Coligação Contratual e a Defesa do Consumidor

“A obra que o leitor tem em mãos constitui o primeiro e, até o momento, único esforço empreendido em solo nacional direcionado ao estabelecimento das bases conceituais de uma teoria geral da coligação contratual aplicável especificamente no âmbito das relações de consumo.

Para a consecução deste objetivo, fez-se indispensável a utilização de subsídios teóricos oriundos de variados campos da ciência jurídica, tais como a teoria geral dos contratos, o Direito do Consumidor e a moderna hermenêutica constitucional, bem como de minucioso estudo da jurisprudência nacional relativa a contratos de crédito pessoal e habitacional, pacotes turísticos e planos de saúde, setores da atividade negocial em que o fenômeno da coligação contratual se apresenta com maior relevo.