Pensando o Direito Vol.6 – trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da Puc Minas – Serro

Neste sexto volume, os autores aqui reunidos, tratam de temas como: Racismo ambiental; Família Anaparentral; Família Multiespécie; Sistema Prisional e garantia da cidadania; Responsabilidade migratória; Função constitucional das guardas municipais; Habeas Corpus; Necropolítrica e segurança pública; e (Des)Construção dos Direitos Trabalhistas.

Organizadores: Cristiane Silva kaitel – José Emílio Medauar Ommati – Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

Autores: Alana Guimarães Mendes, Aline Pereira Simões, Andrez Wescley Machado, Bianca Milanez Witron, Brenda Héllen Silva de Noronha, Felipe Amore Salles Santiago, Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo, Hyttalo Kawan Clemente Oliveira, Indianara Auane Duarte de Oliveira, José Emílio Medauar Ommati, Laísa Marques Miranda, Leonardo Calcerano Soriano de Souza Lima, Marcela Ataide Mattoso, Maria Laura Rodrigues Costa, Rayane Silva Lima, Patrick Lacerda Rodrigues, Waldicleide França S. Gonçalves, Washington Luiz Ferreira Dias Lopes.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo………………………………………………….9

APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………15

RACISMO AMBIENTAL E A DESESTRUTURAÇÃO DOS POVOS

TRADICIONAIS ATINGIDOS POR BARRAGENS NO ESTADO DE

MINAS GERAIS

Alana Guimarães Mendes, Felipe Amore Salles Santiago…………………..17

FAMÍLIA ANAPARENTAL: DA HEREDITARIEDADE À

CENTRALIDADE DO AFETO NA (RE)CONSTRUÇÃO

CONSTITUCIONAL DO CONCEITO DE FAMÍLIA

Aline Pereira Simões, Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo………………….37

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E DIREITOS DOS ANIMAIS:

A INCLUSÃO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS RELAÇÕES

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Brenda Héllen Silva de Noronha,

Washington Luiz Ferreira Dias Lopes………………………………………………69

SISTEMA PRISIONAL E A GARANTIA DA CIDADANIA E A

DIGNIDADE HUMANA DO INDIVÍDUO PRESO

Felipe Amore Salles Santiago, Hyttalo Kawan Clemente Oliveira,

Laísa Marques Miranda…………………………………………………………………89

RESPONSABILIDADE MIGRATÓRIA DO TRANSPORTADOR

INTERNACIONAL

Indianara Auane Duarte de Oliveira………………………………………………..119

BREVES REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL

DAS GUARDAS MUNICIPAIS

José Emílio Medauar Ommati, Patrick Lacerda Rodrigues………………..137

O HABEAS CORPUS: UMA JORNADA HISTÓRICA DA

LIBERDADE DAS ORIGENS INGLESAS À CONSOLIDAÇÃO NO

DIREITO BRASILEIRO

Leonardo Calcerano Soriano de Souza Lima,

Bianca Milanez Witron…………………………………………………………………159

NECROPOLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA: O AUTO DE

RESISTÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE EXTERMÍNIO NO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Marcela Ataide Mattoso, Andrez Wescley Machado………………………..185

A (DES)CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO

BRASIL: HISTÓRIA, REFORMA E PRECARIZAÇÃO

Maria Laura Rodrigues Costa, Rayane Silva Lima,

Waldicleide França S. Gonçalves………………………………………………….211