Combo – Biodireito + Autonomia e Morte Digna

Essa obra reúne 18 artigo que versam sobre biotecnologia e autonomia privada, bancos de dados genéticos humanos, incapacidade jurídica e saúde mental, manipulação genética, bioética e meio ambiente e patentes biotecnológicas.  São estudos que convidam o leitor a tomar parte dos diálogos direcionados aos esforços de burilamento da interação entre liberdades e responsabilidades no BIODIREITO. Entre os autores estão docentes e discentes da PUCMinas, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), da pós-graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara, da Universidade Federal de Lavras, o Centro Universitário Newton Paiva e o IBMEC.

A obra aborda a autonomia para morrer nas legislações e no âmbito das decisões judiciais. O autores trabalham, também, situações jurídicas que perpassam o exercício da autonomia para morrer por pessoas com plena possibilidade de autodeterminação; por pessoas com autodeterminação reduzida; e o exercício dessa autonomia em crianças e adolescentes sem autodeterminação. Casos concretos são analisados a fundo como forma de convidar o/a leitor (a) a acompanhar esse debate que, no Brasil, ainda é incipiente, mas que não tardará a ser debatido no âmbito do Supremo Tribunal Federal e/ou do Congresso Nacional.