Autoridade Parental Versus Identidade Horizontal

O livro aborda temas como: o limite da atuação dos pais frente às identidades horizontais dos filhos; a autonomia da criança e do adolescente com nanismo para decidir a respeito da realização de cirurgia de alongamento ósseo; e, o funcionamento do melhor interesse da criança e do adolescente com nanismo como antídoto contra a tentativa dos genitores de, sob o manto da autoridade parental, homogeneizá-los. O livro propõe o tratamento, de forma mais adequada, de crianças e adolescentes, sujeitos em formação, e o respeito a suas diferenças, como parte do preparo para o exercício do livre desenvolvimento de sua personalidade.

Núbia Leoni de Freitas Nogueira

Advogada. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Pós-Graduada em Direito Público pela Newton Paiva. Membra do grupo de estudos CEBID – Puc Minas. Membra do grupo de pesquisa Novos Direitos e Reconhecimento da Universidade Federal de Ouro Preto.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………….. 15
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………………….. 19
1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………….. 23
2 NANISMO: MANIFESTAÇÃO DE UMA IDENTIDADE HORIZONTAL….. 27
2.1 Quando a arte imita a vida………………………………………………………………………… 27
2.2 Histórias de pessoas com nanismo……………………………………………………………. 34
2.2.1 Quaden Bayles: o menino que tentou se matar depois que pessoas
passaram a apontar suas diferenças………………………………………………………… 34
2.2.2 Sam: a menina que ensinou aos pais uma nova forma de amar………………. 35
2.2.3 Rose: a menina que ajudou sua mãe a tornar-se ativista das causas das
pessoas com nanismo ……………………………………………………………………………. 37
2.2.4 Kiki: a menina que enfrentou, com coragem, os desafios de ser diferente….. 39
2.3 Contornos médicos e jurídicos sobre o nanismo……………………………………….. 41
2.3.1 A literatura médica………………………………………………………………………………… 41
2.3.2 O Direito ………………………………………………………………………………………………. 43
2.4 Por que os pais rejeitam os filhos que nascem “longe da árvore”?……………… 50
2.4.1 Compreendendo a rejeição à identidade horizontal do filho a partir da
Psicanálise……………………………………………………………………………………………… 51
2.4.2 Compreendendo a rejeição à identidade horizontal do filho a partir da
hegemonia europeia, gestada no colonialismo………………………………………… 55
3 AUTORIDADE PARENTAL: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS FILHOS ……………………………………………….. 63
3.1 Definição de autoridade parental alicerçada na evolução histórica……………. 63
3.2 Funcionalização da autoridade parental……………………………………………………. 68
3.3 Compreensão do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
com suporte no avanço legislativo ……………………………………………………………. 71
3.4 Alguns apontamentos legais e jurisprudenciais sobre a autoridade
parental…………………………………………………………………………………………………….. 79
3.5 O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente como
parâmetro ao exercício legítimo da autoridade parental……………………………. 91
4 ADEQUAÇÃO ENTRE AUTONOMIA E PROTEÇÃO ……………………………101
4.1 Crianças e adolescentes frente ao Regime das Incapacidades …………………..101
4.2 Vulnerabilidade ………………………………………………………………………………………110
4.3 Autonomia da criança e do adolescente: uma construção a partir do avanço
da condição de objeto a sujeitos de direitos em formação………………………..113
5 CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………………121
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………………..125