A Contribuição das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo para a Estruturação do Parque Tecnológico Farmoquímico e Farmacêutico no Brasil

A saúde possui uma complexidade de atividades, produtos, serviços, agentes e consumidores que fazem com que este segmento se enquadre dentre os setores que mais provocam impactos significativos na economia brasileira. A presente obra demonstra que a estratégia estatal de utilizar a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, lançada em 2008 e implementada a partir de 2009, como um programa que conjuga as políticas de saúde, industrial e de inovação, como possibilitadora do progresso tecnológico, científico e industrial das instituições públicas e privadas que pertencem ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde, superando as barreiras e dificuldades enfrentadas por este setor.

Autores que escrevem nesta obra.

Bianca Bastos Macedo Rodrigues – Luciene Ferreira Gaspar Amaral – Norberto Rech – Jorge Carlos Santos da Costa – Rita Pinheiro Machado – Mauro Catharino Luz.

Sumário

Sobre Autores………………………………………………………………………………………….5

Introdução……………………………………………………………………………………………….9

Capítulo 2. Política Industrial Brasileira……………………………………………………….15

2.1. Histórico……………………………………………………………………………………………15

Capítulo 3. Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI………21

3.1. Sistema Nacional de Inovação Brasileiro………………………………………………21

3.2. Estratégia Nacional da Inovação………………………………………………………….32

3.3. Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual……………………………………..35

Capítulo 4. Sistema Nacional de Inovação em Saúde…………………………………..39

4.1. Políticas Públicas de Saúde………………………………………………………………..39

4.2. Complexo Econômico-Industrial da Saúde – CEIS…………………………………44

Capítulo 5. Resultados e Discussões………………………………………………………….49

5.1. Parceria para o Desenvolvimento Produtivo – PDP………………………………..49

5.1.1. Histórico da Estruturação das PDP: normas regulamentadoras e

fundamentos jurídicos para sua celebração…………………………………………………49

5.1.2. Descrição das Etapas das PDP…………………………………………………………54

5.2. Os Entraves da Operacionalização das PDP que Podem Resultar na

Extinção ou Suspensão…………………………………………………………………………….61

5.3. A Atuação dos Órgãos de Controle Externo e Interno Frente às PDP………..72

5.3.1. Relatórios da CGU…………………………………………………………………………..73

5.3.2. Acórdãos do TCU…………………………………………………………………………….85

5.3.3. Decisões Judiciais…………………………………………………………………………..95

5.4. Benefícios das PDP no Fortalecimento das Plataformas Tecnológicas

dos LFOS………………………………………………………………………………………………..103

5.5. Legado para o Pós-Pandemia Covid-19………………………………………………..109

Conclusões………………………………………………………………………………………………113

Referências Bibliográficas………………………………………………………………………….115