A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o Conceito Moderno de Constituição, a História Constitucional Brasileira e a Teoria da Constituição no Brasil

Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constituição de 1824, buscando situá-la no contexto social, econômico e cultural de sua elaboração. Ao mesmo tempo, procura relacionar a história específica da Constituição de 1824 com a história constitucional brasileira como um todo, em suas condicionantes fundamentais. Por fim, articula, ao longo de todo o seu percurso, essa reflexão de cunho historiográfico com uma reflexão de cunho teórico, buscando explicitar o que entende ser um curto-circuito equivocado entre história constitucional brasileira e Teoria da Constituição no Brasil.

David F. L. Gomes

Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Líder nacional do grupo de pesquisa CNPQ CONAPRES – Constitucionalismo e Aprendizagem Social. “Doutor e mestre em direito pela UFMG. Bacharel em direito e também em ciências econômicas, igualmente pela UFMG”.

SUMÁRIO

Apresentação – uma tese que já nasce clássica
Juarez Guimarães…………………………………………………………………………….. 9
Prefácio à segunda edição
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…………………………………………………… 13
O começo do que ainda somos – Nota à segunda
edição de “A Constituição de 1824 e o problema da
modernidade”
David F. L. Gomes………………………………………………………………………………19
Introdução…………………………………………………………………………………… …..49
I – O antigo sistema colonial e sua crise ………………………… ……………………75
II – Os espa ços públicos (trans)formados e a percepção
alterada da temporalidade vivida…………………………………… ……………………99
III – Fundações abaladas: direito, política e a
soberania em xeque………………………………………………………………… ……….123
IV – O conceito moderno de Constituição: primeira
aproximação……………………………………………………………………………… ……161
V – Para uma crítica à tese da constitucionalização
simbólica…………………………………………………………………………………….. ….209
VI – Excurso sobre a Modernidade: entre imperativos
sistêmicos e expectativas normativas igualitárias… ………………………………239
VII – Considerações conclusivas……………………………………….. ………………301
VII.1 – De volta ao conceito moderno de Constituição………………………. ….301
VII.2 – Sobre o estatuto atual dos estudos sobre a Independência……….. ..309
VII.3 – Sobre o curto-circuito entre história constitucional e teoria da
Constituição………………………………………………………………………. …………….313
VII.4 – Uma outra tradição…………………………………………………………….. ….320
FONTES HISTÓRICAS…………………………………………………………………….. 335
COLETÂNEAS CONSULTADAS……………………………………………………… ..335
DOCUMENTOS EFETIVAMENTE CITADOS………………………………….. ……335
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS………………………………………………… …..347