Teorias Contemporâneas do Direito – análise crítica das principais teorias jurídicas da atualidade

O livro nasce da reformulação da obra “Teoria do Direito Contemporânea: Uma Análise das Teorias Jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom” para incluir novos autores contemporâneos da Teoria do Direito. O mundo passou no último ano, por uma crise sanitária que ceifou vidas e demonstrou a fragilidade da proposta teorética do Neoliberalismo. Assim, vivemos uma importante etapa para que pesquisas jurídicas sejam abastecidas por uma constelação de propostas teóricas – que dentro de seus respectivos horizontes – preocupam-se com a legitimidade do Direito, mas também da Política, da Economia etc. Esta obra traz novas perspectivas teóricas preocupadas com o papel do Direito em uma sociedade complexa, plural e marcada pelo pluralismo.

Flávio Quinaud Pedron

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG.

Professor Adjunto do Mestrado em Direito da UniFG (Bahia).

Professor Adjunto da PUC Minas (Graduação e Pós-graduação).

Professor Titular do IBMEC.

Advogado.

José Emílio Medauar Ommati

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG.

Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro.

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna – MG.

SUMÁRIO

NOTA DOS AUTORES………………………………………………………..ix
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO…………………………………………………xi
INTRODUÇÃO………………………………………………………………….1
PARTE I
O GIRO HERMENÊUTICO DE GADAMER: CONTRIBUIÇÕES
E LIMITES………………………………………………………………………7
PARTE II
ADOÇÃO E IMPORTÂNCIA DE UMA TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA
CONTEMPORANEIDADE……………………………………………………41
Dos Princípios Gerais do Direito aos Princípios como Normas
Jurídicas: uma Transformação em Busca de uma Dignidade
Normativa…………………………………………………………………….41
1.1 A Trajetória dos Princípios Jurídicos na Teoria do Direito:
do Jusnaturalismo a Kelsen………………………………………..42
1.2 A Aquisição de Força Normativa pelos Princípios Jurídicos….46
1.3 Uma Primeira Proposta Teórica: os Princípios como Valores
e o Método da Proporcionalidade de Alexy………………………55
1.4 Uma Segunda Proposta Teórica: a Tese da Integridade do
Direito e a Busca por uma Resposta Correta na Aplicação dos
Princípios Jurídicos com Dworkin………………………………….60
PARTE III
A TESE DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN..71
1. O Problema da Divergência Teórica sobre o Direito: a Proposta
de uma Compreensão do Direito a partir de uma Interpretação
Construtiva……………………………………………………………….71
2. A Tese da Única “Resposta Correta” e as Construções do
Juiz Hércules, do Romance em Cadeia e da Comunidade de
Princípios………………………………………………………………..103
3. Integridade e Teoria Processual Democrática: Uma Ligação
Indispensável…………………………………………………………..134
PARTE IV
A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA DE
JÜRGEN HABERMAS……………………………………………………..149
1. Um Novo Olhar sobre a Questão da Racionalidade: a Proposta
de uma Racionalidade Comunicativa……………………………..149
2. O Direito como um dos Mecanismos de Garantia da Integração
Social: a Mediação da Tensão entre Facticidade e Validade….166
3. A Formação do Sistema de Direitos a partir de uma
Compreensão de Equiprimordialidade entre Autonomia
Pública e Autonomia Privada e a Reconstrução dos Princípios
Informadores do Estado de Direito………………………………..180
PARTE V
O SENSO DE ADEQUABILIDADE DE KLAUS GÜNTHER……………219
A Distinção entre Discursos de Justificação e Discursos de
Aplicação como Fundamento para uma Reconstrução da Função
Jurisdicional………………………………………………………………..219
PARTE VI
A TEORIA PRAGMÁTICO-LINGUÍSTICA DE ROBERT BRANDOM…..243
A Proposta de uma Teoria Normativo-Pragmática da Racionalidade
e da Argumentação Jurídica com Robert Brandom………………..243
PARTE VII
A METÓDICA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MÜLLER E AS
CRÍTICAS À PONDERAÇÃO DE VALORES……………………………..263
PARTE VIII
O PENSAMENTO E AS PROPOSTAS DE CASS R. SUNSTEIN PARA
UMA PRÁTICA JURÍDICO-POLÍTICA DEMOCRÁTICA…………………275
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………….297