Teoria Crítica do Direito Hermenêutica Decolonial e Quilombismo

Os artigos desta obra têm a pretensão de denunciar, de resistir e de se insurgir contra uma tradição jurídica colonial, que cotidianamente hostiliza, sabota e inviabiliza o programa político-jurídico do constitucionalismo democrático – um
programa que ambiciona a universalização – sem qualquer tipo de discriminação – de direitos e garantias fundamentais. Para tanto, articula-se contribuições da filosofia social crítica eurocêntrica com contribuições do pensamento decolonial latino-americano (e incluímos aí diversas e preciosas contribuições do pensamento crítico das periferias da modernidade – o Sul global e, para que não reste dúvidas, do pensamento crítico brasileiro), elegendo-se a sociedade brasileira contemporânea como objeto de aplicação dessas confrontações e diálogos.

Organizadores: Adalberto Antonio Batista Arcelo | Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

Autores que escrevem nesta obra.

Adalberto Antonio Batista Arcelo, Ana Carolina Fonseca de Menezes, Ana Flávia Kelmer de Faria e Silva, Arthur Carvalho Pereira, Eduardo Moreira de Toledo Salles e Souza, Elerson Silva, Iago Eanes Batista Sousa, Inara Brenda Luísa de Oliveira, Isadora de Oliveira Costa e Silva, Joaquim Leonardo Lopes Louzada de Freitas, José Emílio Medauar Ommati, Luiza Aguiar Sampaio, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Roberta Cotta Mamede, Sofia Monteiro Delvaux Silva, Sofia Sampaio Chagas e Vinícius Alves Batista.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………..vii
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………..1
DIREITO E NEOLIBERALISMO: É Possível a Realização de Direitos
Fundamentais no Capitalismo?
José Emílio Medauar Ommati……………………………………………………………………5
HERMENÊUTICA, DECOLONIALIDADE E JUSTIÇA: a ética de
xangô como alternativa ao construtivismo rawlsiano
Joaquim Leonardo Lopes Louzada de Freitas
Iago Eanes Batista Sousa
Adalberto Antonio Batista Arcelo………………………………………………………………..17
HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E PENSAMENTO DE(S)COLONIAL:
para uma profanação da tradição sacrificial
Iago Eanes Batista Sousa
Adalberto Antonio Batista Arcelo ……………………………………………………………….37
DIREITO, LEI E ADVOCACIA POPULAR: reflexões sobre o uso
estratégico das leis estatuídas por regimes autoritários para a promoção
do direito a partir da experiência do advogado Luiz Gama
Ana Flávia Kelmer de Faria e Silva
Arthur Carvalho Pereira
Isadora de Oliveira Costa e Silva
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite……………………………………………………..53
A LUTA SOCIAL PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONSULTA
LIVRE, PRÉVIA, INFORMADA E DE BOA-FÉ: análise crítica da regulamentação
estatal do direito à consulta em Minas Gerais
Elerson Silva
Inara Brenda Luísa de Oliveira
Sofia Monteiro Delvaux Silva
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite……………………………………………………..89
CÁRCERE E GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL
Vinícius Alves Batista
Iago Eanes Batista Sousa…………………………………………………………………………121
POLÍTICA DO ESQUECIMENTO: anistias e (in)transições no estado brasileiro
Eduardo Moreira de Toledo Salles e Souza
Luiza Aguiar Sampaio………………………………………………………………………………141
XANGÔ: como anarquizar uma sociedade bem ordenada
Joaquim Leonardo Lopes Louzada de Freitas
Adalberto Antonio Batista Arcelo………………………………………………………………..157
MARIGHELLA, MARIELLE E PARRESIA NO BRASIL: A conduta omissa do Estado
Roberta Cotta Mamede
Sofia Sampaio Chagas…………………………………………………………………………….175
A REPÚBLICA DE LETRADOS: entre poesia e sedição
Luiza Aguiar Sampaio………………………………………………………………………………187
A MULHER NEGRA NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA E A
NECROPOLÍTICA: uma problemática interseccional
Ana Carolina Fonseca de Menezes……………………………………………………………201