Responsabilidade Civil

O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu con­ceito, sua divisão clássica e suas funções; b) conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito); c) estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inadimplemento; d) elementos da responsabilidade civil extracontratual: conduta humana e culpa lato sensu; e) elemento imaterial do dever de indenizar: nexo de causalidade; f) dano na responsabilidade civil, danos clássicos e novos danos, em versão ampliada com novas categorias até então não abordadas por mim; g) tratamento da responsabilidade no Código Civil de 2002 (arts. 927 a 954); h) responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor; i) responsabili­dade civil no Direito de Família; j) responsabilidade civil do Estado; k) responsabilidade civil nas relações de trabalho; l) responsabilidade civil e mobilidade: transporte e acidentes de trânsito; m) responsabilidade civil ambiental; n) responsabilidade civil profissional; o) responsabilidade civil e comunicação: imprensa, internet e outros meios; p) responsabilidade civil na construção civil; q) responsabilidade civil e penal: aspectos privados da ação ex delicto; r) excludentes da responsa­bilidade civil; e s) responsabilidade civil, prescrição e decadência.

Como se pode notar por essa descrição, há uma ampla análise interdisciplinar do instituto da responsabilidade civil, com interfaces com outros âmbitos do Direito. Como afirmo às pessoas próximas a mim, a responsabilidade civil é uma das minhas maiores especialidades – ao lado do Direito Contratual –, e com ela tenho convivido nas minhas principais atividades profissionais, sejam acadêmicas e teóricas ou profissionais e práticas.

Este livro é recomendado a todo o público jurídico, desde o aluno de graduação que queira apro­fundar os assuntos aqui tratados – inclusive para desenvolver seu TCC sobre responsabilidade civil ou antecipar o seu futuro profissional – até os alunos de pós-graduação, mestrado, doutorado e o público profissional. Para a última seara, o trabalho é indicado para advogados, procuradores, defensores e julgadores de todas as instâncias. O leitor poderá perceber – e isso é necessário e imperioso no estudo da responsabilidade civil – que há uma ampla análise doutrinária e juris­prudencial dos temas, com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras.