Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória

A presente obra retrata o que há de mais atual no cenário do direito das famílias e sucessões, trazendo importantes reflexões a respeito da perspectiva do futuro da advocacia familiarista e sucessória. Os artigos que compõem esta obra abordam temas como: Namoro de papel passado; Obrigações jurídicas das novas formatações familiares; Uniões estáveis paralelas; Adoção e filiação socioafetiva; Multiparentalidade e as consequências jurídicas na sucessão; Alienação parental; Violência contra criança e adolescente e os impactos no processo de guarda e convivência; Animais de estimação e o Direito de Família; Mediação familiar; Reprodução humana assistida post mortem; planejamento patrimonial e sucessório; e deserdação motivada pelo abandono afetivo.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………..7
PREFÁCIO ……………………………………………………………………………….9
NAMORO DE PAPEL PASSADO
Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, Juliana Tavares ………………………..13
AS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS DIANTE DAS NOVAS
FORMATAÇÕES FAMILIARES
Ana Paula da Costa e Silva,
Flávia Christiane de Alcântara Figueira Acatauassú Paes Barreto ….33
UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS FRENTE AO DIREITO DE
FAMÍLIA, SUCESSÓRIO E AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Jaqueline Santana dos Santos ……………………………………………………51
FORMAS NÃO BIOLÓGICAS DE AQUISIÇÃO DE PARENTESCO –
ADOÇÃO E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Ana Paula Leal Esmeraldino ………………………………………………………69
A MULTIPARENTALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Alessandra Muniz, Flavia Brandão Maia Perez …………………………..87
A CONSOLIDAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE COMO
ENTIDADE FAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA
SUCESSÃO “CAUSA MORTIS”
Giulia Miranda Corcione, Vívian Chaves Botinha ……………………..105
A POLÊMICA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: Breves reflexões
sobre sua criação e alteração
Fernanda Ribeiro Faquineti Barboza ………………………………………..135
A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS
IMPACTOS NO PROCESSO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA
Karla Schostack ……………………………………………………………………….153
OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E O DIREITO DE FAMÍLIA
Carolina Pereira Santarosa, Solange Araujo de Souza ……………….171
MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MÉTODO EFETIVO DE
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Beatriz Walcher Silva Montorsi, Ingrid Jesus Peleteiro Fentanes …..193
O DE CUJUS, O LUTO E AS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES
FAMILIARES E SUCESSÓRIA
Magda Abou El Hosn ………………………………………………………………..213
ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
POST MORTEM
Andreza Murta, Macely Colaço…………………………………………………233
O PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO COMO
INSTRUMENTO DE RESTRIÇÃO AOS DIREITOS PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA AUTORIDADE PARENTAL
Patricia Ferreira Rocha …………………………………………………………….245
A DESERDAÇÃO MOTIVADA PELO ABANDONO AFETIVO: uma
provocação propositiva
Myrna Alves de Britto, Nattasha Feighelstein Velasco ………………..265