Ordem pública na prisão preventiva: Da “futurologia” à banalização

A obra é resultado de  anos de atuação na área penal do autor como advogado que atuou em diversos casos e processos em que a prisão preventiva foi decretada de forma arbitrária e destituída de legalidade. Assim, o autor buscou analisar se o uso reiterado da suposta garantia da ordem pública para justificar a decretação e a manutenção da prisão preventiva no Brasil; verificando os fundamentos utilizados para a decretação da prisão preventiva no Brasil;  avaliando a adequação ou não da questão de ordem pública nessas decisões; investigando se essa decretação fere o princípio da presunção de inocência; para identificar o porquê das medidas substitutivas menos gravosas existentes, não serem utilizadas.

Darlyson Antonio Torres da Luz

Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa de Porto – Portugal, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Advogado Criminalista. Orientador pelo Prouni e Examinador em Bancas de TCC pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central – FACHUSC, e o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

Sumário

Prefácio……………………………………………………………………………………..xi
1 Introdução…………………………………………………………………………….1
PARTE I
REFERENCIAL TEÓRICO
2 Breves Considerações Acerca das Medidas Cautelares……………7
2.1 Requisitos e hipóteses de cabimento………………8
2.2 Procedimento…………………………………………………………………..9
3 Prisão cautelar: requisitos e principiologia…………………………………..13
3.1 Jurisdicionalidade……………………………………………………………14
3.2 Provisioriedade……………………………………………………………….15
3.3 Excepcionalidade…………………………………………………………….16
3.4 Proporcionalidade……………………………………………………………17
4 A Prisão Preventiva no Direito Brasileiro……………………………..19
4.1 Dos pressupostos…………………………………………………………….20
4.1.1 O fumus comissi delicti …………………..21
4.1.2 O periculum libertatis ……………………. 23
4.2 Das hipóteses de admissibilidade………………………………………25
4.3 Da prisão preventiva e o princípio da presunção de
inocência……………………………………………………………………….28
4.4 A Lei nº 12.403/11 e a busca por medidas
desencarceradoras…………………………………………………………..29
5 A Audiência de Custódia no Combate ao Uso Abusivo da
Prisão Preventiva…………………………………………………………………33
6 A Questão de Ordem Pública e a Banalização da Aplicação
da Prisão Preventiva……………………………………………………………37
6.1 O falacioso argumento da “credibilidade das instituições” …..38
6.2 O “clamor público” e a gravidade do delito como juízos de
antecipação de culpa……………………………………………………….39
7 A “Futurologia” da Reiteração Criminosa……………………………43
PARTE II
COMPONENTE EMPÍRICA
8 Pesquisa Empírica……………………………………………………………….49
8.1 Objetivos……………………………………………………………………….49
8.1.1 Objetivo geral………………………………………………………..49
8.1.2 Objetivos específicos……………………………………………….49
8.2 Metodologia…………………………………………………………………..49
8.2.1 Amostra…………………………………………………………………51
8.2.2 Instrumento……………………………………………………………55
8.2.3 Procedimento…………………………………………………………55
9 Resultados…………………………………………………………………………..57
9.1 Fundamentos processuais para a decretação da prisão
preventiva……………………………………………………………………..57
9.2 A “futurologia” como principal fundamento para a decretação da
prisão preventiva e para a inaplicabilidade de outras medidas
cautelares………………………………………………………………………59
9.3 Fundamentos processuais para a revogação da prisão
preventiva……………………………………………………………………..62
9.4 Julgamento processual…………………………………………………….63
10 Discussão dos resultados…………………………………………………67
Conclusão…………………………………………………………………………………..73
Referências…………………………………………………………………………………75