Entre a justiça e a segurança jurídica: estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi

Este livro reúne 27 artigos, dividido em 5 temas, e além de ser uma homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi, é também uma comemoração dos cinquenta anos ininterruptos de sua docência. O objetivo primeiro da obra é aplicar a construção teórica e doutrinária da Professora Misabel para fazer avançar o conhecimento jurídico nacional, revisitando temas que ocuparam a sua atenção em sua longa e brilhante carreira. Os autores são docentes consolidados, que têm em comum o fato de acompanharem a jornada da Professora Misabel e terem sido capazes de entender e admirar as suas principais preocupações teóricas. É obra indispensável àqueles que estudam e atuam no direito tributário e constitucional.

Thomas Bustamante

Professor Associado III da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (PQ-1D).

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (PQ-1D).

SUMÁRIO
Saudação: Misabel, nossa Amiga para sempre
Eros Roberto Grau………………………………………………………………………………………….. 9
Mensagem da Direção da Faculdade de Direito da UFMG: Misabel Derzi,
nossa professora
Hermes Vilchez Guerrero e Mônica Sette Lopes…………………………………………..11
Apresentação da Obra
Thomas Bustamante e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………………15
Estudo introdutório: duas teses para a história do pensamento jurídico brasileiro
Thomas Bustamante, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………………..17
I. TEORIA DO DIREITO E FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO
1. The Domains of Precedent
Frederick Schauer………………………………………………………………………………………….39
2. Apontamentos sobre o constitucionalismo na Inglaterra e nos Estados Unidos
Sacha Calmon Navarro Coêlho……………………………………………………………………..47
3. Secret, transparence et mystique du « corps politique »
Michel Bouvier………………………………………………………………………………………………71
4. O Direito Tributário à luz do Constitucionalismo Contemporâneo
Lenio Luiz Streck……………………………………………………………………………………………87
5. A estrita legalidade e o princípio da prioridade local no Direito Tributário:
uma reconstrução do art. 108 do CTN
André Mendes Moreira, Thomas Bustamante……………………………………………….97
6. Misabel Derzi: a dignidade da Dogmática Jurídica como guia auxiliar do Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…………………………………………………………121
7. Da Judicialização da Política ao Ativismo Judicial: Análise de fatores que
impulsionam o excesso de demandas de cunho político-decisório levadas ao
Supremo Tribunal Federal
Bernardo Gonçalves Fernandes, Júlia Cristina de Souza Soares…………………125
II. JUSTIÇA E TRIBUTAÇÃO
8. A tributação como instrumento de promoção da justiça social
Regina Helena Costa……………………………………………………………………………………149
9. Quem vai pagar a conta da pandemia? Solidariedade Global e Tributação
Juliana Neuenschwander Magalhães……………………………………………………………161
10. Sob o olhar da justiça social: o Programa Bolsa Família na visão de
Misabel Derzi
Evanilda N. de Godoi Bustamante………………………………………………………………177
11. Tributação e gênero na obra de Misabel Derzi: textos selecionados
Tathiane Piscitelli, Luiza Machado de O. Menezes……………………………………..195
12. Avaliação crítica das deduções pessoais na legislação atual do IRPF e
sugestão de reformas legislativas
Marciano Seabra de Godoi, Izabela Arcebispo Leite de Oliveira………………..215
III. FUNÇÕES DO ORÇAMENTO E DA FISCALIDADE
13. A efetividade dos Direitos Sociais na jurisprudência do STF em matéria
orçamentária
Fernando Facury Scaff…………………………………………………………………………………233
14. Les transformations du système fiscal clé de lecture des transformations de
l’action régalienne
Marie-Christine Esclassan……………………………………………………………………………251
15. Revisão de gastos tributários como instrumento equitativo de ajuste fiscal
Élida Graziane Pinto……………………………………………………………………………………265
16. A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
Ricardo Lodi Ribeiro……………………………………………………………………………………277
IV. FEDERALISMO COMO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE
17. Federalismo e Supremo Tribunal Federal na obra de Misabel Derzi: um
resgate da Constituição de 1988
Emilio Peluso Neder Meyer…………………………………………………………………………293
18. Direito Econômico e Repartição de Competências Federativas no Brasil
Gilberto Bercovici………………………………………………………………………………………..303
19. A defesa intransigente do federalismo: o desenho institucional de uma
democracia
Onofre Alves Batista Júnior, Marina Soares Marinho…………………………………317
20. Imunidades e isenções das custas forenses: interpretação do CPC conforme o
princípio federativo
José Edgard Penna Amorim Pereira…………………………………………………………….331
21. Retenção da participação dos Municípios em parcela do ICMS nos casos de
isenção fiscal
Betina Treiger Grupenmacher, Flávia Treiger Grupenmacher……………………345
V. SEGURANÇA JURÍDICA E TRIBUTAÇÃO
22. Eficácia temporal das normas materiais e processuais
Humberto Ávila……………………………………………………………………………………………357
23. Notas sobre a segurança e a certeza na jurisprudência tributária
Hugo de Brito Machado Segundo………………………………………………………………..373
24. Segurança jurídica em matéria tributária e a necessidade de modulação dos
efeitos em relação às modificações jurisprudenciais
Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira,
José Antonino Marinho Neto………………………………………………………………………385
25. Proteção da confiança legítima no contexto do Estado Democrático de
Direito: o papel da jurisprudência tributária como fator de desenvolvimento
econômico
Iaci Pelaes dos Reis……………………………………………………………………………………….405
26. A substituição tributária “para frente” na jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança “do próprio Estado” em caso
de modificação jurisprudencial
Luís Eduardo Schoueri, Paulo Victor Vieira da Rocha……………………………….419
27. Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança
jurídica do Direito Tributário
Heleno Taveira Torres………………………………………………………………………………….445