Direito Internacional Público e Privado

CONTÉM:

– Quadros sinóticos

– Quadros de atenção com dicas

– Questões de concursos com gabaritos anotados

CONFORME:

– DECRETO Nº 10.215/2020 – Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul

– DECRETO Nº 10.214/2020 – Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados

– DECRETO LEGISLATIVO 65, DE 2019 – Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO – INCLUINDO NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITO COMUNITÁRIO?

São muitos os desafios a enfrentar num mundo ainda tão marcado por certa instabilidade, mas também pela interdependência. Com isso entendemos que é premente a necessidade de conhecermos bem os parâmetros jurídicos que visam a regular a complexa teia das relações internacionais e de todos os laços humanos e institucionais que efetivamente perpassem as fronteiras nacionais.

É nesse ponto que entram o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado em todos os seus ramos, inclusive aquele dedicado à proteção dos direitos humanosde como deve funcionar a ordem internacional de modo a permitir a convivência na sociedade internacional dentro do marco de valores aos quais a humanidade, no decorrer de um longo processo histórico, vem decidindo atribuir maior importância.