CONTÉM:
– Quadros sinóticos
– Quadros de atenção com dicas
– Questões de concursos com gabaritos anotados
CONFORME:
– DECRETO Nº 10.215/2020 – Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul
– DECRETO Nº 10.214/2020 – Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados
– DECRETO LEGISLATIVO 65, DE 2019 – Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO – INCLUINDO NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITO COMUNITÁRIO?
São muitos os desafios a enfrentar num mundo ainda tão marcado por certa instabilidade, mas também pela interdependência. Com isso entendemos que é premente a necessidade de conhecermos bem os parâmetros jurídicos que visam a regular a complexa teia das relações internacionais e de todos os laços humanos e institucionais que efetivamente perpassem as fronteiras nacionais.
É nesse ponto que entram o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado em todos os seus ramos, inclusive aquele dedicado à proteção dos direitos humanosde como deve funcionar a ordem internacional de modo a permitir a convivência na sociedade internacional dentro do marco de valores aos quais a humanidade, no decorrer de um longo processo histórico, vem decidindo atribuir maior importância.
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