Direito das Sucessões – exemplos práticos doutrina e jurisprudência

Agora, em sua 9ª edição, aquele excelente livro lançado nos idos de 1999, surge como um estudo completo, fazendo uma análise criteriosa dos principais institutos do Direito Sucessório, mostrando aos novos alunos a origem do regramento atual, sua evolução, bem como a interpretação que vem sendo dada à Lei pelo Poder Judiciário.

A obra é ferramenta sólida aos operadores do Direito, advogados, promotores e juízes, pois se mostra firme em seus fundamentos, na medida em que representa não só sua pesquisa de muitos anos, como também reflete a experiência de mais de 50 anos de uma advocacia assídua.

Como nas edições anteriores, o Autor não se furta a enfrentar os temas mais tortuosos. Um grande exemplo está no Capítulo 6, desta obra, quando procede à uma sóbria análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, no ano de 2009, na qual aquela Corte excluiu os cônjuges casados em separação convencional de bens da concorrência com os descendentes no processo sucessório, não se omitindo em apontar a grave confusão no teor dos institutos jurídicos envolvidos.

SALOMÃO CATEB apresenta os institutos sucessórios mais complexos em exemplos práticos, para ensiná-los com tranquilidade. Confronta os temas estudados com decisões dos Tribunais, para apresentar suas conclusões de forma didática e clara. O Autor permanece ainda atento às inovações, pontuando a existência de diversos projetos de lei que buscam alterar o Código Civil em mais de 50 artigos.