Novo Curso de Direito Processual Penal

O LEITOR ENCONTRARÁ: 

– Quadros sinóticos;

– 38 capítulos didáticos, organizados em 6 partes, com sumário objetivo;

– Esquemas explicativos;

– Remissões atualizadas da jurisprudência ao longo do conteúdo doutrinário;

– Questões objetivas anotadas e discursivas respondidas.

CONFORME:

– Lei 13.974/2020 – Reestrutura o COAF

– Lei 13.967/2019 – Fim da prisão disciplinar dos militares estaduais

– Lei 13.964/2019 – Pacote anticrime

– Lei 13.880/2019 – Apreensão da arma do agressor da mulher

– Lei 13.869/2019 – Abuso de autoridade

– Lei 13.840/2019 – Sistema de políticas públicas sobre drogas

– Súmulas e Informativos recentes do STF e do STJ

– ADI 6298, 6299, 6300 e 6305 MC/DF – Suspensão do juiz das garantias e de outros dispositivos do pacote anticrime

POR QUE ESCOLHER O NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL?

É com grande satisfação que apresentamos ao leitor mais uma edição do Curso de Direito Processual Penal. O nosso compromisso didático é mais uma vez reafirmado, com a abordagem dos assuntos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extensão.

Reescrevemos e reestruturamos a obra em seis partes, com a distribuição dos temas em trinta e oito capítulos, objetivando torna mais palatável e acessível o conteúdo de nossa disciplina.

O desenvolvimento dos capítulos, com linguagem clara, precisa e convidativa, segue sendo nossa principal meta, para que a leitura flua de maneira agradável e a compreensão do assunto seja obtida, com melhor aproveitamento de tempo que a modernidade exige.

Nosso propósito é que professores, profissionais das carreiras jurídicas, juristas, acadêmicos de direito, candidatos a concursos jurídicos e os interessados no processo penal encontrem o material necessário e seguro para seus objetivos.

A grande receptividade das edições passadas, que rapidamente se esgotaram, depois de sucessivas tiragens, deu-nos fôlego para continuarmos com o método que escolhemos para otimização de resultados, um conteúdo formado por exposição doutrinária, quadros sinópticos, súmulas da jurisprudência e informativos do STF e STJ, bem como questões atuais de concursos públicos.

Além das questões objetivas, trazemos questões discursivas comentadas, extraídas de concursos públicos estaduais e federais para ingresso nos cargos de magistrado, de membro do Ministério Público, de membro da Defensoria Pública e de Delegado de Polícia.

Esta edição vem atualizada de acordo com súmulas e legislação que repercutiram recentemente no direito processual penal. Ainda, atentos à evolução da jurisprudência do STF e do STJ, o livro vem sendo reescrito e reestruturado de forma analítica, de acordo com a legislação comum, especial e, sobretudo, em compasso com a Constituição de 1988. Objetiva-se facilitar o acesso ao conhecimento do novo direito processual penal que vem se construindo, trazendo para a obra assuntos que se interpenetram.