Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição

Revista e ampliada, para acolher as críticas, observações e sugestões feitas por interlocutoras e interlocutores, e para explicitar ainda mais certos pressupostos teóricos, esse estudo crítico da Teoria da Constituição vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Nesta edição, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo “A dialética materialista n’o Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras”, do Professor Doutor Ludovic Hetzel. É obra indispensável para os estudiosos do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG.

Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).