Constitucionalismo e História do Direito

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. XIX

CAPÍTULO 1

CONTRIBUIÇÕES PARA UMA NOVA HISTÓRIA E TEORIA DO
PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO NO MARCO
DA TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…………………………………………………………… 1

CAPÍTULO 2

DA SOCIOLOGIA DOS CONCEITOS À CRÍTICA HERMENÊUTICA
DE GADAMER A KOSELLECK: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA
ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA DA HISTÓRIA DO PROCESSO DE
CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO
Adamo Dias Alves………………………………………………………………………………………… 71

CAPÍTULO 3

A TEORIA DA HISTÓRIA DE REINHART KOSELLECK COMO
PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA A HISTÓRIA DO DIREITO
Flávio Quinaud Pedron………………………………………………………………………………. 117

CAPÍTULO 4

CIÊNCIA HISTÓRICA E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira……………………………………………………….. 143

CAPÍTULO 5

HISTÓRIA DO DIREITO COMO UM OLHAR PARA O FUTURO: ENTRE AS
EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS E OS HORIZONTES DE EXPECTATIVAS
Gustavo Silveira Siqueira…………………………………………………………………………… 165

CAPÍTULO 6

MINAS SETECENTISTA E INQUISIÇÃO (1700-1774): O PARADIGMA
INDICIÁRIO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ANÁLISE DAS TENSÕES
CONSTITUTIVAS ENTRE NORMAS E PRÁTICAS NAS DENÚNCIAS DE
FEITIÇARIAS PRESENTES NOS CADERNOS DO PROMOTOR
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby,
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira……………………………………………………….. 175

CAPÍTULO 7

A CONSTITUIÇÃO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: NOVAS
CONTRIBUIÇÕES PARA A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE E O
PROBLEMA DA FUNDAÇÃO MODERNA DA LEGITIMIDADE
David Francisco Lopes Gomes, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…….. 191

CAPÍTULO 8

SOBRE O CONCEITO MODERNO DE CONSTITUIÇÃO: PROPOSTA DE
UMA NOVA ABORDAGEM
David Francisco Lopes Gomes…………………………………………………………………… 219

CAPÍTULO 9

A DUPLA-PINÇA DO PODER: CONSTITUINTE E CONSTITUÍDO
EM TENSÃO
Igor Viana…………………………………………………………………………………………………… 243

CAPITULO 10

O BRASIL E O PROBLEMA DA MODERNIDADE: UMA ABORDAGEM A
PARTIR DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
David Francisco Lopes Gomes…………………………………………………………………… 259

CAPÍTULO 11

INDEPENDÊNCIA OU SORTE? HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA
ACERCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: DA NARRATIVA DO
ELOGIO AO RESSENTIMENTO E À POSSIBILIDADE DE CRÍTICA
RECONSTRUTIVA
David Francisco Lopes Gomes, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…….. 277

CAPÍTULO 12

SOBRE A REPÚBLICA NOS TEMPOS DO IMPÉRIO: ENTRE A HISTÓRIA
E A TEORIA SOCIAL
David Francisco Lopes Gomes…………………………………………………………………… 297

CAPÍTULO 13

TRABALHISMO NO ESTADO NOVO: UM CONCEITO EM DISPUTA NA
CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Tayara Talita Lemos……………………… 331

CAPÍTULO 14

MORAL E BONS COSTUMES EM TEMPOS SOMBRIOS: ALIANÇAS, HIV/
AIDS E A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Rafael dos Reis Aguiar……………….. 365

CAPÍTULO 15

TEMPO CAIROLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA SEM
ESPERA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA CRÍTICA AOS DISCURSOS
SOBRE A TRANSIÇÃO POLÍTICA, DO RESGATE DA MEMÓRIA DO
PROCESSO CONSTITUINTE E DA LEGITIMIDADE DA CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA TRINTA ANOS DEPOIS
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira……………………………………………………….. 381

CAPÍTULO 16

ANISTIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS:
O BRASIL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Emilio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………….. 415

CAPÍTULO 17

A BANDEIRA ANTICORRUPÇÃO E AS PATOLOGIAS DE UMA
IDENTIDADE CONTADA DE UMA VEZ POR TODAS
Ernane Salles da Costa Junior, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………. 441

CAPÍTULO 18

CRISE POLÍTICA E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NARRATIVA DA CRISE
OU CRISE DA NARRATIVA CONSTITUCIONAL?
Diogo Bacha e Silva……………………………………………………………………………………. 471

 

A obra coordenada pelo Professor Marcelo Cattoni, eminente jurista da atualidade, reúne artigos de professores, mestres e doutores em Direito, que se propõem a lançar um novo olhar sobre a história do Direito de modo que torna sério a profunda alteridade do passado do direito e o vislumbra como instrumento de contraponto (e assim de crítica e desmistificação) da atualidade. Nas palavras do coordenador, a obra vem “contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como a Constituição brasileira enquanto processo de constitucionalização articula memória e projeto, experiência e expectativa – e, assim, deixa entreveras suas relações com o tempo histórico.”