Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades – como o direito não pode enquadrar o prazer e a felicidade humana

O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos a concepção de que estamos falando de pessoas, seus desejos, satisfações, identidades, prazeres e busca incessante pela felicidade. E que supere a ideia anacrônica e reacionária de que caberia ao Estado definir o ideal de vida boa da sociedade: pelo contrário, cabe ao Estado respeitar o direito à busca da felicidade por cada pessoa para que ela possa fazer tudo que não ataque direitos de terceiros (as), não admitindo-se sua intervenção para proibir condutas, negar direitos ou conceder menos direitos pelo simples fato de dela discordar – ante o direito fundamental à liberdade substantiva. Escrevem nesta obra: Andrea Almeida Campos, Arthur Albuquerque de Andrade, Carolina Valença Ferraz, Giovanna Pinhanelli, Gisele Mascarelli Salgado, Grazielly Alessandra Baggenstoss, Leo Mozdzenski, Mariana Serrano, Mateus  de Melo Albuquerque, Mônica Porto Cardoso, Paulla Christianne da Costa Newton, Paulo Iotti, Rafael Borges de Souza Bias, Renata Souza Quirino, Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun, Thiago Teixeira, Victor Freitas Moura e William Callegaro.

Carolina Valença Ferraz – Coordenação

Doutora e Mestra pela PUC/SP. Professora da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap. Advogada e ativista  em Direitos Humanos. Coordenadora do Grupo Frida de Gênero e Diversidade da Unicap. Pesquisadora da Cátedra D. Helder Câmara Unicap/Unesco. Especialista em Direito Antidiscriminatório.

Paulo Iotti – Coordenação

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Advogado e Professor Universitário. Diretor-Presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. Integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABSP. Sócio do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Famílias.

SUMÁRIO

PREFÁCIO ………………………………………………………………………………………………7
SOBRE OS AUTORES ……………………………………………………………………………..19
NOTA DA COORDENAÇÃO …………………………………………………………………….. 23
PARTE 1 – SEXUALIDADES NÃO COMPULSÓRIAS: PARA ALÉM
DA CISHETERONORMATIVIDADE
CRÍTICA FEMINISTA AO DIREITO NA PRODUÇÃO DE SUJEITOS:
GÊNERO, NORMAS E DIREITO
Grazielly Alessandra Baggenstoss …………………………………………………………….. 33
A IDEOLOGIA DE GÊNERO HETERONORMATIVA, CISNORMATIVA
E MACHISTA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE: A LIBERDADE DE
EXPRESSÃO DE PROFESSORES(AS) EM SALA DE AULA
Paulo Iotti ……………………………………………………………………………………………….. 55
AS ESTRATÉGIAS CONSERVADORAS PARA SUBVERTER O DIREITO
À EDUCAÇÃO SEXUAL À IDEOLOGIA DE GÊNERO LGBTFÓBICA E A
EMERGÊNCIA DE UM ANTIMANUAL JURÍDICO
Arthur Albuquerque de Andrade ……………………………………………………………… 89
A TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL E O TRABALHO DOMÉSTICO: DE
LISE VOGEL À TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL CONTEMPORÂNEA
Rafael Borges de Souza Bias …………………………………………………………………… 103
PARTE 2 – AUTONOMIA SEXUAL: O DIREITO À
AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL E DE GÊNERO
AS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO
Paulo Iotti ……………………………………………………………………………………………… 123
O DIREITO DAS MULHERES TRANS, INTERSEXO E TRAVESTIS NO
CÁRCERE, OU A FALTA DELES
Mônica Porto Cardoso, Renata Souza Quirino………………………………………… 161
MUITO MAIS QUE CARNE: ÉTICO-ERÓTICA, NEGRITUDE E
RESISTÊNCIA POLÍTICA
Thiago Teixeira ………………………………………………………………………………………. 171
PARTE 3 – CIDADANIA SEXUAL E DE GÊNERO:
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SEXUALIDADES E GÊNERO
COMO INSTRUMENTO DE PODER
DIREITO À SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Gisele Mascarelli Salgado……………………………………………………………………….. 187
A CAPACIDADE DECISIONAL AFETIVA DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA: PORQUE A CAPACIDADE E A APTIDÃO AFETIVA-SEXUAL
NÃO ESTÃO RESTRITAS A INEXISTÊNCIA DE DEFICIÊNCIA
Carolina Valença Ferraz, Victor Freitas Moura ………………………………………..211
EXPRESSÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE DE PESSOAS AUTISTAS
AINDA É PAUTA NEGLIGENCIADA. ESTAMOS TRABALHANDO A
DIMENSÃO INCLUSIVA DA DIVERSIDADE?
William Callegaro ………………………………………………………………………………….. 229
DO APAGAMENTO DA IDENTIDADE BISSEXUAL NOS DEBATES SOBRE
ESTUPRO CORRETIVO MOTIVADO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL
Mariana Serrano, Giovanna Pinhanelli …………………………………………………… 233
PARTE 4 – O DIREITO À FELICIDADE
NO LIVRE EXERCÍCIO DO PRAZER
ENTRE OS GRILHÕES DA LOUCURA E AS LABAREDAS VIRTUAIS:
DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS PRATICADAS CONTRA AS MULHERES
EM RAZÃO DO LEGÍTIMO EXERCÍCIO DE SEUS AFETOS, PRAZERES E
SEXUALIDADES
Paulla Christianne da Costa Newton ………………………………………………………. 253
MASCULINIDADES BICHA: À CAÇA DE UMA (IN)DEFINIÇÃO
Mateus de Melo Albuquerque, Leo Mozdzenski ………………………………………. 279
PORNOGRAFIA MASCULINA HARDCORE: O GOZO FEMININO COMO
RESGATE
Andrea Almeida Campos ……………………………………………………………………….. 299
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DESEJOS NEGADOS E
SEXUALIDADES AMORDAÇADAS PELO CONCEITO DA SUBMISSÃO
AOS “CORPOS PERFEITOS”: A NECESSÁRIA DESCONSTRUÇÃO DO
CAPACITISMO AFETIVO EM FACE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Carolina Valença Ferraz, Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun ……………….. 329