O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 16ª edição – 2022 foi revista e atualizada, com destaque para a atualização legislativa decorrente da Lei n. 14.197/2021, que acrescentou um parágrafo único ao art. 286 (incitação ao crime), no título Dos Crimes contra a Paz Pública do Código Penal, estendendo a pena do dispositivo àqueles que incitam, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.
Tratado de Direito Penal Parte Especial Volume 4 Crimes Contra a Dignidade Sexual até Crimes Contra a Fé Pública
R$ 258,00 R$ 219,90
AUTOR | Cezar Roberto Bitencourt |
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EDITORA | Saraiva |
EDIÇÃO | 16ª |
ANO | 2022 |
ISBN | 9786555597189 |
Nº DE PÁGINAS | 736 |
Categorias: Direito, Direito Penal
Peso | 0,970 kg |
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Dimensões | 4,00 × 16,00 × 23,00 cm |
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