O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 13ª edição 2019 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n. 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, com o acréscimo de capítulos inteiramente destinados à análise destes tipos penais. Merece também destaque a análise relativa ao induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual.
Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Volume 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual Até Crimes Contra a Fé Pública
R$ 209,00 R$ 177,00
AUTOR | Cezar Roberto Bitencourt |
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EDITORA | Saraiva |
EDIÇÃO | 13ª |
ANO | 2019 |
ISBN | 9788553603138 |
Nº DE PÁGINAS | 682 |
Categorias: Direito, Direito Penal
Peso | 0.965 kg |
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Dimensões | 4.00 × 15.20 × 22.40 cm |
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