Teoria Intercultural da Constituição – 20 anos – Edição Comemorativa

A obra destaca o caráter “ambíguo” dos processos de integração, bem como a proposta que apresenta apontando no sentido de uma teoria da interculturalidade, que aproxima o “interculturalismo constitucional” e do “constitucionalismo intercultural”, para além da teoria de Smend e de outros clássicos do campo, passando por um diálogo com o “modelo dirigente-vinculante” – e seu suposto “esgotamento” e “deslocamento comunitário”. Nesta edição comemorativa dos 20 anos da teoria intercultural da constituição, a autora substitui a Introdução pelo Capítulo 0, que funciona ao mesmo tempo como Introdução, ampliação e atualização conteudística, incluindo os “bastidores” da construção da teoria proposta, sua evolução reflexiva e seus novos desafios na atualidade.

Antonella Galindo – Professora Associada e Vice-Diretora da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutora e Mestra em Direito pela UFPE. Membro do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF).

SUMÁRIO

PREFÁCIO À EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 20 ANOS

(2ª EDIÇÃO)………………………………………………………………………………….xix

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 20 ANOS

(2ª EDIÇÃO)………………………………………………………………………………….xxiii

PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO………………………………………………….  xxv

NOTA PRÉVIA À EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 20 ANOS

(2ª EDIÇÃO…………………………………………………………………………………..xxvii

capítulo 0 – OS 20 ANOS DA TEORIA INTERCULTURAL

DA CONSTITUIÇÃO – UM ESTUDO INTRODUTÓRIO E ATUALZADOR

À SEGUNDA EDIÇÃO COMEMORATIVA……………………………………………1

1. O NASCIMENTO DA TEORIA INTERCULTURAL DA

CONSTITUIÇÃO………………………………………………………………………………3

2. O CONTEÚDO ORIGINAL DA TEORIA INTERCULTURAL

DA CONSTITUIÇÃO E SUA ATUALIDADE………………………………………. ..7

2.1 A Primeira Parte: A(s) teoria(s) clássica(s) da constituição: aportes

epistemológicos e dimensões contemporâneas…………………………………..7

2.2 A Segunda Parte: Teoria da Constituição e interculturalismo constitucional………………………………………………………………………………..16

2.3 A Terceira Parte: Teoria intercultural da constituição e novos entes

jurídicos supra-estatais (I): Constituição e União Europeia………………… 22

2.4 A Quarta Parte: Teoria intercultural da constituição e novos entes

jurídicos supra-estatais (II): constituição e integração interestatal

no continente americano………………………………………………………………. 26

3. E DUAS DÉCADAS SE PASSARAM: A TEORIA INTERCULTURAL

DA CONSTITUIÇÃO AINDA SERVE NA ATUALIDADE?…………………….28

3.1 Itinerários acadêmicos e pessoais da autora e o desenvolvimento de

um direito antidiscriminatório…………………………………………………………. 28

3.2 Transconstitucionalismo e suas possibilidades dialógicas com a teoria

intercultural…………………………………………………………………………………. 33

3.3 Uma leitura constitucional intercultural dos Sistemas Internacionais

de Proteção aos Direitos Humanos………………………………………………….38

3.4. O novo constitucionalismo pluralista latino-americano é constitucionalmente

intercultural?…………………………………………………………………………………42

3.5 A justiça de transição e os aprendizados constitucionais Interculturais…………………………………………………………………………………46

3.6. Legalidade oblíqua: quem sabe uma leitura intercultural da atual

separação de poderes? Para além do estereótipo binário ativismo/

autocontenção de cortes constitucionais e supremas cortes………………52

3.7. É possível um constitucionalismo digital intercultural? Uma teoria da

constituição para o “admirável mundo novo” de nossos dias……………..56

PRIMEIRA PARTE

A(S) TEORIA(S) CLÁSSICA(S) DA CONSTITUIÇÃO:

APORTES EPISTEMOLÓGICOS E

DIMENSÕES CONTEMPORÂNEAS

capítulo 1 – ESTADO: O REFERENCIAL DA CONSTITUIÇÃO

MODERNA…………………………………………………………………………….. ….67

1. NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DE UM ADEQUADO

CONCEITO DE ESTADO COMO PONTO DE PARTIDA………………….. 67

2. ESTADO E SOBERANIA: O ADVENTO DO ESTADO NA MODERNIDADE

OCIDENTAL……………………………………………………………………………….. 68

3. ESTADO E NAÇÃO: É RAZOÁVEL FALAR-SE EM UM ESTADO

NACIONAL?………………………………………………………………………………. 73

capítulo 2 – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO

(I): PRÉ-MODERNIDADE E POLISSEMIA

DO TERMO “CONSTITUIÇÃO”……………………………………………………..77

1. OS ANTECEDENTES REMOTOS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO:

ARISTÓTELES E CÍCERO……………………………………………………………77

2. ANTECEDENTES MEDIEVAIS: UM CONSTITUCIONALISMO

INSURGENTE?………………………………………………………………………….. 82

capítulo 3 – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO

(II): A CONSTITUIÇÃO LIBERAL COMO MARCO

FUNDANTE DO CONSTITUCIONALISMO…………………………………….. 85

1. CONSTITUCIONALISMO COMO PROCESSO POLÍTICO JURÍDICO…85
2. O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL: AS EFETIVAS RAÍZES

DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DA CONSTITUIÇÃO……………………..89

2.1 A teoria política liberal e as primeiras experiências constitucionais. 89

2.2 Assistematicidade das perspectivas teóricas dos séculos XVIII e XIX.. 98

capítulo 4 – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO

(III): A CONSTITUIÇÃO SOCIAL E A AUTONOMIA

DA TEORIA CONSTITUCIONAL…………………………………………………….99

1. O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL……………… 99

1.1 Parâmetros ideológicos da constituição social…………………………….99

1.2 As experiências constitucionais do Estado social………………………..102

2. A SISTEMATIZAÇÃO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO NO

SÉCULO XX: FORMULAÇÕES TEÓRICAS COMO TENTATIVAS

DE UMA EPISTEMOLOGIA ORGANIZADA DA

CONSTITUIÇÃO………………………………………………………………………. .103

2.1 Hans Kelsen e a constituição como norma hierarquicamente superior:

a perspectiva normativista………………………………………………………… ..105

2.2 Carl Schmitt e a sistematização epistemológica: a perspectiva decisionista

e a Verfassungslehre………………………………………………………………….. 110

2.3 Rudolf Smend e o papel integrador da constituição…………………… 119

2.4 Gomes Canotilho e o dirigismo constitucional como teoria da constituição

do Estado social………………………………………………………………………….124

3. A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO TAL COMO É ENSINADA:

COMODIDADE DOS TOPOI DOGMATICAMENTE PRÉ-

ESTABELECIDOS E OCULTAMENTO DO DESCONFORTO

TEÓRICO CONTEMPORÂNEO……………………………………………………128

SEGUNDA PARTE

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E

INTERCULTURALISMO CONSTITUCIONAL

capítulo 5 – CONSTITUIÇÃO E CULTURA…………………………………….135

1. CULTURA, MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALISMO:

NOTAS DEFINITÓRIAS……………………………………………… 135

2. A INSERÇÃO DO INTERCULTURALISMO NA CONSTITUIÇÃO:

ENTRE DIVERSIDADE E HOMOGENEIDADE……………. 140

3. A CONSTITUIÇÃO COMO PRODUÇÃO CULTURAL…………… 144
4. A(S) TEORIA(S) DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA(S)

CULTURAL(IS)…………………………………………………………………………………. 147

capítulo 6 – INTERCULTURALISMO CONSTITUCIONAL

E CONSTITUCIONALISMO INTERCULTURAL: ELUCIDAÇÃO

DA DISCUSSÃO…………………………………………………………………………….. 155

1. CONSTITUCIONALISMO INTERCULTURAL: UMA CONSTITUIÇÃO

CULTURALMENTE INCLUDENTE?……………………. 156

2. INTERCULTURALISMO CONSTITUCIONAL: A DIVERSIDADE

DE CULTURAS CONSTITUCIONAIS………………………….. 159

2.1 Culturas constitucionais clássicas em uma perspectiva ideológica:

liberal e social………………………………………………………………………… 159

2.2 Culturas constitucionais clássicas em uma perspectiva sistêmica:

romano-germânica (romanista) e anglo-americana (common law). 164

2.3 Culturas constitucionais em formação: niilista e supraestatal…….. 169

2.4 Insuficiência do culturalismo constitucional unívoco e necessidade de

abertura ao interculturalismo constitucional……………………………. 174

2.5 O fundamento teórico da pluralidade constitucional: a teoria intercultural

da constituição………………………………………………………….. 177

2.5.1 Os pressupostos filosófico-jurídicos: o racionalismo

crítico de Karl Popper e o possibilismo constitucional

de Peter Häberle…………………………………………………………….. 178

2.5.2. Os princípios fundamentais de uma teoria intercultural

da constituição……………………………………………………………….. 181

TERCEIRA PARTE

TEORIA INTERCULTURAL

DA CONSTITUIÇÃO E NOVOS ENTES JURÍDICOS

SUPRAESTATAIS (I): CONSTITUIÇÃO E UNIÃO EUROPÉIA

capítulo 7 – EVOLUÇÃO DA INTEGRAÇÃO EUROPÉIA:

DAS COMUNIDADES À UNIÃO………………………………………………….. 193

1. TIPOS DE INTEGRAÇÃO INTERESTATAL: DELIMITAÇÃO

TEÓRICA…………………………………………………………………………………… 193

2. A IDÉIA DE INTEGRAÇÃO EUROPÉIA: ANTECEDENTES E

A FASE DA COOPERAÇÃO……………………………………………………… 198

3. A INTEGRAÇÃO PROPRIAMENTE DITA………………………………. 200

3.1 A criação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA):

o Tratado de Paris………………………………………………………………….. 200

3.2 A criação da Comunidade Econômica Européia (CEE) e da Comunidade

Européia de Energia Atômica (CEEA): o Tratado de Roma. 202

3.3 Os sucessivos alargamentos: da Europa dos seis à dos vinte e cinco.. 204

3.4 O aprofundamento comunitário……………………………………………… 206

3.4.1 O Ato Único Europeu…………………………………………………….. 206

3.4.2 O Tratado de Maastricht e a União Européia………………….. 207

3.4.3 Os Tratados de Amsterdã e de Nice………………………………… 208

3.4.4 O Projeto de Constituição Européia……………………………….. 210

capítulo 8 – CONSTITUIÇÃO E DIREITO COMUNITÁ-

RIO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DE SUAS RELAÇÕES……………. 213

1. A TENTATIVA DE CARACTERIZAÇÃO DOGMÁTICA DO

DIREITO COMUNITÁRIO A PARTIR DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO………………………………………………………………………………….

213

2. DIREITO COMUNITÁRIO COMO UM NOVO DIREITO

CONSTITUCIONAL DE BASE FEDERALISTA HETERODOXA:

O RECURSO À DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL………………. 216

2.1 A “Constituição” da União Européia……………………………………….. 216

2.2 A “Federação” européia…………………………………………………………… 219

2.3 Ponderações críticas……………………………………………………………….. 221

3. DIREITO COMUNITÁRIO COMO DIREITO INTERNACIONAL

REGIONAL: AINDA A TEORIA INTERNACIONALISTA

TRADICIONAL………………………………………………………………………… 228

4. DIREITO COMUNITÁRIO COMO UM NOVO RAMO JURÍ-

DICO: POSSÍVEL SAÍDA PARA O IMPASSE TEÓRICO?……….. 234

4.1 Originalidade do direito comunitário: trata-se realmente de um

direito sui generis?………………………………………………………………….. 234

4.2 Os caminhos do direito comunitário: substituição dos/ou coexistência

com os direitos constitucionais estatais?……………………………………. 235

capítulo 9 – A TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA

DA(S) TEORIA(S) CLÁSSICA(S) DA CONSTITUIÇÃO DIANTE

DA INTEGRAÇÃO EUROPÉIA A PARTIR DA PROPOSTA DE

UMA TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO…………… 239

1. A CONSTITUIÇÃO KELSENIANA, A CONSTITUIÇÃO

SCHMITTIANA, A INTEGRAÇÃO SMENDIANA E O PARADIGMA

DIRIGENTE-VINCULANTE: O QUE PODE SUBSISTIR

DESSES MODELOS?…………………………………………………………… 240

1.1 O paradigma normativista de Kelsen e a modificação do posicionamento

hierárquico da constituição…………………………………………… 240

1.2 A inadequação da sistematização epistemológica de Schmitt para a

compreensão da situação atual da constituição………………………… 243

1.3 A teoria de Smend e a transferência do papel integrador para a

“Constituição” da União…………………………………………………………. 246

1.4 O modelo dirigente-vinculante: esgotamento teórico ou deslocamento

para o direito comunitário?…………………………………………………….. 248

2. POSSÍVEIS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS EM TORNO DAS

NOVAS INDAGAÇÕES FEITAS POR CANOTILHO……………….. 253

2.1 Papel da constituição com o esvaziamento das pretensões de universalização

da(s) teoria(s) clássica(s) da constituição………………………. 254

2.2 Território reinventado: o espaço constitucional contemporâneo…. 256

2.3 Nacionalismo versus europeísmo: a Europa das velocidades diferentes…………………………………………………………………………………

257

2.4 A interconstitucionalidade como uma proposta em aberto: é

plausível um constitucionalismo em rede?……………………………….. 261

3. A TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO COMO

PROPOSTA PARA REDUZIR A INSUFICIÊNCIA TEÓRICA DOS

PARADIGMAS CLÁSSICOS NO CASO EUROPEU……………………….. 264

3.1 A União Européia como integração interestatal de uma diversidade

de culturas constitucionais: dificuldades existentes……………………. 264

3.2 A necessidade de uma abertura teórica ao interculturalismo constitucional

para a compreensão contemporânea da constituição. Possibilidades

e limites da teoria intercultural da constituição no caso da

União Européia……………………………………………………………………… 270

3.2.1 Teoria intercultural da constituição e a “Constituição”

da União Européia: uma constituição supraestatal sem

povo?……………………………………………………………………………… 270

3.2.2 Teoria intercultural da constituição e as constituições dos

Estados membros da União Européia: constituições sem

supremacia hierárquica?………………………………………………….. 279

QUARTA PARTE

TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO

E NOVOS ENTES JURÍDICOS SUPRAESTATAIS (II):

CONSTITUIÇÃO E INTEGRAÇÃO INTERESTATAL

NO CONTINENTE AMERICANO

capítulo 10 – O BRASIL E OS MODELOS DE INTEGRAÇÃO

NO CONTINENTE AMERICANO……………………………………………….. 293

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS……………………………………………………. 293
2. ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO

(ALADI)…………………………………………………………………………………….. 295

3. MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL)…………………………. 298
4. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS (ALCA)……….. 303

capítulo 11 – TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO

E INTEGRAÇÃO AMERICANA……………………………………. 307

1. INTEGRAÇÃO INTERESTATAL NA AMÉRICA: ABERTURA

AO INTERCULTURALISMO CONSTITUCIONAL?……………….. 307

2. A INEVITÁVEL SUBSISTÊNCIA DE PARADIGMAS CONSTITUCIONALISTAS

DO ESTADO NACIONAL CLÁSSICO E

O AFASTAMENTO TEÓRICO DOS MODELOS CONSTITUCIONAIS

EUROPEUS DA ATUALIDADE: PERMANÊNCIA

DAS RAÍZES EUROPÉIAS DE “OUTRORA”?…………………………… 312

3. OS CAMINHOS DA INTEGRAÇÃO AMERICANA: INCLUSIVIDADE

OU INCORPORAÇÃO?…………………………………………….. 317

4. O MERCOSUL COMO INTEGRAÇÃO INCLUSIVA……………….. 319
5. MERCOSUL E CONSTITUIÇÃO: O DEBATE NO DIREITO

CONSTITUCIONAL ARGENTINO E BRASILEIRO………………… 321

6. POSSIBILIDADES E LIMITES DE UMA TEORIA INTERCULTURAL

DA CONSTITUIÇÃO NO CASO AMERICANO……………………………………..328

REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………… 335

1. LIVROS E ARTIGOS……………………………………………………………….335
2. LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA…………………………………………372
3. INTERNET (SITES CONSULTADOS)………………………………………. 373

POSFÁCIO……………………………………………………………………………………..375