Teoria Geral do Direito

A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação etc. Para além das particularidades constitucionais, legislativas ou jurisprudenciais de cada sistema jurídico.Esta obra estuda, dentro de uma perspectiva metodológica, o fenômeno do direito através de seus fundamentos e de seu meio ambiente, e a aplicação do direito, com seus instrumentos e seus modos de aplicação.