Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa.
Teoria dos Direitos Fundamentais
R$ 140,00 R$ 129,90
Autor Robert Alexy
Editora Malheiros
Edição 2ª
Ano 2017
ISBN 9788539200733
Nº de Páginas 670
Fora de estoque
Categorias: Direito, Direito Constitucional
Peso | 0.655 kg |
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Dimensões | 2.60 × 14.00 × 21.00 cm |
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