Registros Públicos – Teoria e Prática

A presente obra tem origem em estudos iniciados há mais de quinze anos, fundados no direito positivo, na doutrina e na jurisprudência, incluindo matérias que vão além dos âmbitos de aplicação da Lei de Registros Públicos e do Estatuto do Notário do Registrador, para abarcar instituições, institutos e conceitos do direito em geral, cujo conhecimento é essencial para que os oficiais dos diversos tipos de registros públicos (e o notário), possam exercer corretamente o seu ofício.
No decorrer destes anos, o livro foi sistematicamente atualizado e aprofundado, visando refletir o estado do direito positivo vigente, o aporte (sempre crescente) de atos normativos mais relevantes e as orientações (e eventuais reviravoltas) da jurisprudência. Também os conhecimentos advindos da participação em atividades acadêmicas e do exercício profissional, bem como da reflexão de críticas e ideias apresentadas pelos leitores, têm servido para enriquecer esta obra.