Protagonismo discente e renovação da pesquisa jurídica

A obra reúne sete artigos científicos que tratam de temas como: 1)  Possibilidade de perda da nacionalidade originária no Brasil, fazendo uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu a extradição de uma brasileira nata; 2) Tensão entre a compulsoriedade da mediação e os princípios da voluntariedade, da autonomia da vontade e da autonomia privada; 3) Usos dos discursos médicos e jurídicos, nas decisões judiciais; 4) Emenda Constitucional 95/2016; 5) Controvérsias em torno do direito de greve dos servidores públicos,  limites e condições; 6) Distinção da psicopatia e da loucura a partir das categorias da imputabilidade e da inimputabilidade penal; e, 7) Testamento vital como forma de se garantir a autonomia e a dignidade em tratamentos médicos para situações de terminalidade da vida.

Luciana da Silva Costa – Organizadora

Renata Furtado de Barros – Organizadora

Ricardo Chadi – Organizador

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………. vii
É POSSÍVEL A PERDA DA NACIONALIDADE ORIGINÁRIA
NO BRASIL? UMA ANÁLISE DO CASO HOERIG
is the loss of originary nationality possible in brazil? an
analysis of the hoerig case
Camilla Cristie Silveira e Silva………………………………………………………………..1

AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
SESSÃO INICIAL DE MEDIAÇÃO
the controversies about the mandatory initial mediation session
Clara Ramos Jayme……………………………………………………………………………….25
JUDICIALIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE
judicialization of transsexuality
Francisley Silva Rocha…………………………………………………………………………….49
EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: o novo regime fiscal
constitutional amendment 95/2016: the new tax regime
Frederico Silva Moreira Cezar……………………………………………………………………83
O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO
the public server’s right to strike
João Pedro Vianna Zaia de Almeida…………………………………………………………..105
LOUCURA, PSICOPATIA, IMPUTABILIDADE PENAL
E INIMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO PENAL
BRASILEIRO
madness, psychopathy, criminal imputability and criminal
imputability in brazilian criminal law
Mariana Benjamin de Oliveira Dutra…………………………………………………………..125
TESTAMENTO VITAL: a manifestação de vontade do paciente
terminal como exercício da autonomia e da dignidade da pessoa
humana
living will: the manifestation of will of the terminal patient as
exercise of autonomy and dignity of the human person
Thadeu de Castro Tófani Carvalho……………………………………………………………145