Estado Ecológico e Tributação Verde – Estado Ecológico e Tributación Verde

A obra reune textos que analisam temas multidisciplinares e atualíssimos, tais como: as mudanças climáticas e a tributação verde; os aspectos tributários e penais da proteção ambiental; a tributação como instrumento de promoção da sustentabilidade; o novo sistema brasileiro de comércio de emissões de gases de efeito estufa e instrumentos tributários, dentre muitos outros. Os trinta e cinco autores dos trabalhos integrantes deste livro são juristas com expressiva atuação acadêmica e profissional no âmbito do direito tributário e do direito ambiental, não somente do Brasil, mas também do Peru, Costa Rica e Espanha.

Organizadores: Ana Alice De Carli – Elizabete Rosa de Mello – Leonardo de Andrade Costa e Thiago Guerreiro Bastos

 

AUTORES: Adilson de Paulo de Almeida Júnior, Afonso de Souza Oliveira, Ana Alice De Carli, Bianca Borges Medeiros Pavão, Camilo Plaisant Carneiro, Carlos E. Peralta, Carlos Eduardo Cunha Martins Silva, Edson Amaral, Eduarda Garcia de Castro Alves, Elizabete Rosa de Mello, Guilherme Pereira Andrade, Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Gustavo de Souza de Oliveira Victorio, Igor Gantos, Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, Isabella Franco Guerra, Janssen Murayama, Jorge Isaac Torres Manrique, José Guilherme Costa, Laura Magalhães de Andrade, Leonardo de Andrade Costa, Marcelo Guerra Martins, Matheus Henrique Junqueira de Moraes, Nino Oliveira Toldo, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Priscila Haidar Sakalem, Renata Piroli Mascarello, Rômulo S. R. Sampaio, Ricardo Lodi Ribeiro, Saulo Bichara Mendonça, Thiago Guerreiro Bastos, Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, Verônica Maria Eleutério do Couto, Walter Aranha Capanema e William Paiva Marques Júnior.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………xi

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO REQUISITO À

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO FEDERAL

Afonso de Souza Oliveira

Thiago Guerreiro Bastos…………………………………………..1

A CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DA ÁGUA COMO MECANISMO DE

SUSTENTABILIDADE HÍDRICA

Ana Alice De Carli……………………………………………………15

DESAFIOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA NO BRASIL

Bianca Borges Medeiros Pavão…………………………………..29

ESTADO ECOLÓGICO E PREVENÇÃO PENAL AMBIENTAL

Edson Amaral

Guilherme Pereira Andrade

Carlos Eduardo Cunha Martins Silva……………………………45

O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

Elizabete Rosa de Mello

Verônica Maria Eleutério do Couto……………………………….57

A SELETIVIDADE DO ICMS E O MEIO AMBIENTE

Gustavo da Gama Vital de Oliveira………………………………..85

TRIBUTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E SUA ABERTURA ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão…………………………………99

ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: tributação como instrumento

de promoção da sustentabilidade na contemporaneidade

Isabella Franco Guerra

Gustavo de Souza de Oliveira Victorio…………………………..113

A CONSTRUÇÃO DO NOVO “IMPOSTO SELETIVO” NA CRFB/88 E NA LC 214/25

Janssen Murayama

José Guilherme Costa………………………………………………..125

NUEVAS Y FUTURAS PERSPECTIVAS DEL ESTADO ECOLOGICO Y LA TRIBUTACIÓN VERDE

Jorge Isaac Torres Manrique…………………………………………147

ACERCA DE LA SOSTENIBILIDAD Y LA AGENDA 2030: analisis

interdisciplinar y desde los derechos fundamentales

Jorge Isaac Torres Manrique…………………………………………163

LA FISCALIDAD AMBIENTAL EN ESPAÑA Y SU CONTRIBUCIÓN A LA AGENDA 2030

Laura Magalhães de Andrade……………………………………….181

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: de diretriz implícita a princípio

constitucional expresso do Sistema Tributário Nacional

Leonardo de Andrade Costa ………………………………………..201

REFORMA TRIBUTÁRIA E MEIO AMBIENTE

Ricardo Lodi Ribeiro…………………………………………………..225

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA PROTEÇÃO DO MEIO

AMBIENTE: aspectos tributários e penais

Marcelo Guerra Martins

Nino Oliveira Toldo……………………………………………………..241

O ATIVISMO JUDICIAL AMBIENTAL E O ESTADO DE COISAS

INCONSTITUCIONAL (ECI) NO BRASIL: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no contexto das ADPFSs 708/ e 760

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

Adilson de Paulo de Almeida Júnior………………………………..259

ESTADO ECOLOGICO DE DERECHO Y EXTRAFISCALIDAD:

fundamentos y perspectiavas del tributo ambiental como instrumento orientador de la sustentabilidad en el contexto de crisis ecológica del antropoceno

Carlos E. Peralta…………………………………………………………283

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA EM DEBATE: reflexões sobre desigualdade, vulnerabilidades e tributação

Renata Piroli Mascarello

Matheus Henrique Junqueira de Moraes …………………………303

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO NOVO SISTEMA BRASILEIRO DE

COMÉRCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (SCBE)

Rômulo S. R. Sampaio e Igor Gantos……………………………….325

DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E FISCALIDADE: o uso da tributação como forma de proteção ambiental

Eduarda Garcia de Castro Alves

Camilo Plaisant Carneiro

Saulo Bichara Mendonça……………………………………………..339

INCENTIVOS FISCAIS E ESG: tributação como ferramenta para promover critérios ambientais, sociais e de governança nas empresas

Vanessa Huckleberry Portella Siqueira

Priscila Haidar Sakalem……………………………………………….357

GEOLOCALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Walter Aranha Capanema

Elizabete Rosa de Mello………………………………………………..377

DEMOCRACIA AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E TRIBUTAÇÃO VERDE

William Paiva Marques Júnior…………………………………………393