Trata-se de obra jurídica, na qual o leitor é apresentado ao Direito da Arte a partir do direito alemão, em que é disciplina consolidada.
A autora, considerando casos reais, propõe a sistematização da matéria no Brasil, expondo suas fontes e os conceitos, assim como as relações da arte com o Direito Autoral, com as normas de promoção e proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico e com o Direito Civil. Além disso, enfrenta a questão de ilegalidades envolvendo obras de arte e trata de algumas regras especiais atinentes à arte, no âmbito do direito tributário, do fundacional e do securitário.
Com redação clara, o livro destina-se não apenas a juristas, mas a artistas e a todo público interessado em arte.
Direito e Arte – o direito da arte brasileiro sistematizado a partir do paradigma alemão
R$ 110,00
Autor Lisiane Feiten Wingert Ody
Editora Marcial Pons
Edição 1ª
Ano 2018
ISBN 9788566722635
Nº de páginas 348
Peso | 0.535 kg |
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Dimensões | 2.00 × 16.00 × 23.00 cm |
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