A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O discernimento, ou a capacidade de compreensão e análise, provém de uma característica da condição humana, se não a mais importante, a que melhor define a nossa espécie: a racionalidade. Quando há discernimento, há autonomia para decidir o que se quer.
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas
R$ 165,00 R$ 139,90
Organizadora | Joyceane Bezerra de Menezes |
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Editora | Processo |
Edição | 1ª |
Ano | |
ISBN | 9788571479531 |
Nº de Páginas | 923 |
Categorias: Direito, Direito Civil
Peso | 1.010 kg |
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Dimensões | 4.00 × 16.00 × 23.00 cm |
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