POR QUE ESCOLHER o LIVRO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO? Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais – o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.
Curso de Direito Tributário
R$ 159,90 R$ 149,00
AUTOR | Hugo de Brito Machado |
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EDITORA | Juspódivm |
EDIÇÃO | 41ª |
ANO | 2020 |
ISBN | 9788539204694 |
Nº DE PÁGINAS | 560 |
Categorias: Direito, Direito Tributário
Peso | 0.670 kg |
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Dimensões | 2.80 × 16.00 × 23.40 cm |
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