Curso de Direito Processual Civil Volume 3 – Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Doutrina: conteúdo completo sobre Execução

– Quadros esquemáticos e tabelas

– Súmulas e jurisprudência

CONFORME:

– Nova Lei de Falências

– Emenda Regimental 54 do STF – Racionaliza o sistema recursal

– Recomendação 76/2020 do CNJ – Dispõe sobre recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário

NOVIDADES DA 18ª EDIÇÃO:

Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada.

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.112/2020, que alterou a Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei n. 11.101/2005), a Emenda Regimental n. 54 do Supremo Tribunal Federal, que alterou sensivelmente o processamento dos recursos extraordinários no STF, e a Recomendação n. 76/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Acrescentamos alguns itens novos: a) no capítulo sobre a parte geral dos recursos, um dedicado ao trânsito de técnicas entre os procedimentos recursais; b) no sobre os embargos de declaração, um sobre o cabimento de embargos para ajustar a decisão a precedente obrigatório superveniente; c) sobre a decisão de ausência de repercussão geral apenas para o caso concreto, no capítulo dedicado aos recursos extraordinário e especial; d) sobre a eficácia imediata do acórdão em reclamação, no capítulo respectivo.

Aperfeiçoamos o capítulo sobre o pedido de suspensão de segurança, sobretudo no item dedicado ao estudo da respectiva legitimidade.

Aumentamos o número de variáveis em torno da aplicação do n. 343 da súmula do STF, no item respectivo do capítulo sobre ação rescisória.

Acrescentamos referência a muitos julgados do STF e do STJ (ênfase especial à decisão do STJ que não admitiu reclamação para fazer valer precedente obrigatório firmado em recursos repetitivos) sobre os temas deste volume, proferidos em 2020. O CPC-2015 tem ganhado cada vez mais destaque na jurisprudência do STJ.

QUEM RECOMENDA:

Diferentemente do que ocorre, não precisamos recomendar este livro, já festejado pelos estudiosos, tampouco apresentar os autores, processualistas já consagrados. (…)

O fato de se tratar de uma obra sistemática sobre o tema desafia o difícil equilíbrio entre a profundidade de cada item e a multiplicidade de questões, o que é bem resolvido pelos autores. Este livro, portanto, apresenta e discute os temas sem se limitar a uma espécie de jornalismo processual. Ao mesmo tempo, aprofunda na medida os assuntos com a segurança de quem sabe os limites e possibilidades de uma exposição sistemática destinada a uma variedade de leitores com diferentes interesses.

Extrato do Prefácio de:

Alexandre Freitas Câmara / Robson Renault Godinho / Ronaldo Cramer