Curso de Direito Processual Civil vol.5 – Execução

Atualizamos o livro de acordo com as Leis n. 14.620/2023 e n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), o que redundou, por exemplo, em itens novos no capítulo sobre título executivo. O Capítulo 10 ganhou um novo item para tratar da questão dos honorários de sucumbência quando a execução for extinta por prescrição intercorrente. Acrescentamos referências aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, aprovados em março de 2023, em Brasília, e às principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (houve o julgamento de diversas ações de controle concentrado de constitucionalidade que impactaram neste volume do Curso) e pelo Superior Tribunal de Justiça, também em 2023.

CONFORME:
• Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias
• Lei 14.620/2023 – Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida