Constitucionalismo e História do Direito – Volume 2

A obra coordenada pelo Professor Marcelo Cattoni, fruto de um conjunto de reflexões realizadas por autoras e autores que possuem algo em comum. Além da formação, um compromisso ético-político com a pesquisa científica de excelência e com o rigor acadêmico que ela exige. Contra negacionismos e revisionismos, cabe sempre lembrar que história não é ficção, mas possibilidade de aprendizagem social, mesmo que seja pelo negativo.

Coordenador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (PQ A). Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Estágio Pós-Doutoral com bolsa da CAPES em Teoria do Direito (Università degli studi di Roma III). Coordenador da Linha de Pesquisa Crítica e Direito e do Projeto Coletivo Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, Membro do Projeto Coletivo de Pesquisa Direito, Arte e Literatura: Memória, Esquecimento, Narrativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

Escrevem neste volume: Adamo Dias Alves, Allysson Eduardo Botelho de Oliveira, Almir Megali Neto, David L. F. Gomes, Deivide Júlio Ribeiro, Ernane Salles da Costa Junior, Felipe V. Capareli, Gustavo Silveira Siqueira, Henrique Pereira de Queiroz, Isabela de Andrade Pena Miranda Corby, Júlia Guimarães, Mayara de Carvalho Siqueira, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Marina de Souza Pompermayer, Rayssa Siqueira Moreira, Stanley Souza Marques e Tayara Talita Lemos.

SUMÁRIO

AUTORES A AUTORAS……………………………………………………………………………..XI

NOTA DA COORDENAÇÃO……………………………………………………………………… XV

CAPÍTULO 1

O COMEÇO DO QUE AINDA SOMOS: 1824, 200 ANOS DEPOIS

David F. L. Gomes……………………………………………………………………………………. 1

CAPÍTULO 2

DENÚNCIAS E SUMÁRIOS DE FEITIÇARIAS CONSIGNADOS

NOS CADERNOS DO PROMOTOR ORIGINÁRIOS DAS MINAS

SETECENTISTAS E A PRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO

DE LISBOA (1700 A 1774)

Isabela de Andrade Pena Miranda Corby……………………………………………………..29

CAPÍTULO 3

REVOLUÇÃO HAITIANA COMO MEMÓRIA CLANDESTINA DO

CONSTITUCIONALISMO

Deivide Júlio Ribeiro……………………………………………………………………………………..43

CAPÍTULO 4

DO PARTICIPANTE AO OBSERVADOR: DEMOCRACIA E CAPITALISMO

NOS PRIMEIROS ESCRITOS DE FRANZ NEUMANN

Henrique Pereira de Queiroz…………………………………………………………………………61

CAPÍTULO 5

UMA ANÁLISE SINCRÔNICA DO CONCEITO DE PODER

COORDENADOR

Adamo Dias Alves,

Allysson Eduardo Botelho de Oliveira………………………………………………………….81

CAPÍTULO 6

PONTES DE MIRANDA, UM JURISTA ENTRE DUAS DITADURAS (1937-1979)

Gustavo Silveira Siqueira,

Mayara de Carvalho Siqueira………………………………………………………………………117

CAPÍTULO 7

CONSTITUCIONALISMO E DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR:

O PAPEL DOS ATOS INSTITUCIONAIS E DA LEGALIDADE

AUTORITÁRIA

Tayara Talita Lemos……………………………………………………………………………………..143

CAPÍTULO 8

AS CONTRIBUIÇÕES DE MANOEL DE OLIVEIRA FRANCO SOBRINHO

À DITADURA MILITAR DE 1964

Felipe V. Capareli…………………………………………………………………………………………167

CAPÍTULO 9

CONSTITUCIONALISMO, INDEPENDÊNCIA JURÍDICO-POLÍTICA E

INSERÇÃO CAPITALISTA PERIFÉRICA

David F. L. Gomes………………………………………………………………………………………..187

CAPÍTULO 10

PARADIGMAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS E AS CONTRIBUIÇÕES

DE NANCY FRASER: ENTRE A MERCANTILIZAÇÃO E A PROTEÇÃO

SOCIAL

Rayssa Siqueira Moreira………………………………………………………………………………211

CAPÍTULO 11

A (S) NARRATIVA (S) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A

COMEMORAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOLPE CIVIL-MILITAR

Júlia Guimarães……………………………………………………………………………………………231

CAPÍTULO 12

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS: PERSPECTIVAS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E

DESAFIOS PARA A CIDADANIA

Marina de Souza Pompermayer…………………………………………………………………..249

CAPÍTULO 13

CONTRIBUIÇÕES PARA UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DA

GRAMÁTICA MODERNA DA MATERNIDADE

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira,

Stanley Souza Marques………………………………………………………………………………..269

CAPÍTULO 14

TEMPO DA CONSTITUIÇÃO E PONTE PARA O FUTURO: UMA ANÁLISE

A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DA ACELERAÇÃO SOCIAL

Ernane Salles da Costa Junior,

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…………………………………………………………297

CAPÍTULO 15

CONSTITUIÇÃO SINTÉTICA VS. CONSTITUIÇÃO ANALÍTICA: A

TRADUÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS CONTROVÉRSIAS

POLÍTICO-IDEOLÓGICAS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA

CONSTITUIÇÃO DE 1988

Almir Megali Neto……………………………………………………………………………………….333