Autonomia e Morte Digna

A obra aborda a autonomia para morrer nas legislações e no âmbito das decisões judiciais. O autores trabalham, também, situações jurídicas que perpassam o exercício da autonomia para morrer por pessoas com plena possibilidade de autodeterminação; por pessoas com autodeterminação reduzida; e o exercício dessa autonomia em crianças e adolescentes sem autodeterminação. Casos concretos são analisados a fundo como forma de convidar o/a leitor (a) a acompanhar esse debate que, no Brasil, ainda é incipiente, mas que não tardará a ser debatido no âmbito do Supremo Tribunal Federal e/ou do Congresso Nacional.

Maria de Fátima Freire de Sá

Doutora (UFMG) e Mestre (PUC Minas) em Direito. Professora da Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética do IEC e da PUC Minas Virtual. Pesquisadora do CEBID JUSBIOMED. Advogada.

Diogo Luna Moureira

Doutor e Mestre em Direito (PUC Minas). Professor do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública e Cidadania da UEMG; do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética;  e em Criminologia da ACADEPOL – MG. Pesquisador do CEBID JUSBIOMED. Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais.

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………………………15
ESTUDO PRÉVIO…………………………………………………………………………….19
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………29
CAPÍTULO 1. OS FUNDAMENTOS DA AUTONOMIA PARA
MORRER: MORALIDADE E PESSOALIDADE
1. Introdução……………………………………………………………………………………33
2. A moralidade moderna e as premissas para a compreensão da realização
da pessoalidade como produto da autonomia……………………………………….39
3. A construção da pessoalidade como projeto da contemporaneidade…….51
4. A possibilidade normativa de construção e efetivação da pessoalidade…54
CAPÍTULO 2. PESSOALIDADE, DIGNIDADE HUMANA E OS
DIREITOS DA PERSONALIDADE
1. Dignidade do homem, pessoalidade e a busca por direitos……………………63
2. Pessoalidade e direitos da personalidade……………………………………………68
3. A dignidade da pessoa humana e a Constituição da República de 1988….73
4. A teoria do direito geral de personalidade……………………………………………75
5. Classificações dos direitos da personalidade……………………………………….79
6. Características dos direitos da personalidade………………………………………81
CAPÍTULO 3. VIDA, SOBREVIDA E MORTE: ASPECTOS
PROBLEMÁTICOS DE UMA CONSTANTE DIALOGICIDADE
1. Vida e sobrevida………………………………………………………………………………85
1.1 Mudança de paradigma: o direito à vida digna………………………………..87
1.2 Vida digna nas suas diversas características……………………………………90
1.3 A relação médico-paciente……………………………………………………………..92
1.4 Patient Self-Determination Act (PSDA)……………………………………………97
2. A morte e o direito…………………………………………………………………………98
2.1 Eutanásia, distanásia, mistanásia e suicídio assistido……………………..102
2.2 O consentimento e a morte no Direito……………………………………………106
2.3 Recusa de tratamento médico……………………………………………………….107
CAPÍTULO 4. LIBERDADE E IGUALDADE: DA CRISE
DE TITULARIDADE DOS DIREITOS À SUPERAÇÃO DA
INACESSIBILIDADE DOS SEUS OBJETOS
1. Introdução……………………………………………………………………………………..109
2. Exaustão da igualdade e crise da titularidade dos direitos pela
impossibilidade de desfrute……………………………………………………………….. 111
3. Mecanismo de superação da inacessibilidade ao objeto dos direitos:
o exercício da liberdade…………………………………………………………………….114
3.1 Os dois modos diversos de atuação da liberdade……………………………115
3.2 A liberdade segundo Kant…………………………………………………………….116
3.3 O conceito de liberdade segundo Hans Kelsen……………………………….120
4. A liberdade na escolha do morrer………………………………………………………..122
CAPÍTULO 5. O MODO DE ENCARAR A MORTE NA VISÃO
DAS GRANDES RELIGIÕES DO MUNDO
1. Introdução……………………………………………………………………………………….125
2. Aspectos históricos e culturais……………………………………………………………126
2.1 O judaísmo…………………………………………………………………………………126
2.2 O budismo………………………………………………………………………………….128
2.3 O islamismo……………………………………………………………………………….132
2.4 O cristianismo…………………………………………………………………………….134
2.4.1 Carta Samaritanus Bonus…………………………………………………….137
CAPÍTULO 6. A AUTONOMIA PARA MORRER NO
PÓS-POSITIVISMO DE RONALD DWORKIN
1. O domínio da vida…………………………………………………………………………….141
1.1 Vida e morte……………………………………………………………………………….147
1.1.1 O significado da morte…………………………………………………………148
1.1.2 Santidade e auto-interesse…………………………………………………….150
1.1.3 Autonomia, beneficência e dignidade…………………………………….151
1.1.3.1 Autonomia……………………………………………………………….153
1.1.3.2 Beneficência…………………………………………………………….154
1.1.3.3 Dignidade………………………………………………………………..155
1.2 Minimalismo jurídico: para os americanos, Leaving things undecided….156
CAPÍTULO 7. A AUTONOMIA PARA MORRER NA LEGISLAÇÃO
ESTRANGEIRA
1. Holanda…………………………………………………………………………………………..159
2. Bélgica……………………………………………………………………………………………166
3. Espanha…………………………………………………………………………………………..169
CAPÍTULO 8. O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA
AUTONOMIA PARA MORRER
1. A Colômbia e o reconhecimento judicial da autonomia para morrer por
adultos (o caso José Ovídio González)………………………………………………..175
1.1 A efetivação do direito de morrer pela Resolução n. 1.216 de 2015…..180
2. A Colômbia e o reconhecimento judicial da autonomia para morrer por
crianças e adolescentes (o caso Francisco)…………………………………………..182
2.1 A efetivação do direito de morrer por crianças e adolescentes pela
Resolução n. 825 de 2018…………………………………………………………….185
3. O Peru e o caso Ana Milagros Estrada Ugarte……………………………………..188
4. A reconstrução judicial da vontade e a autonomia para morrer……………….196
4.1. O caso Eluna Englaro………………………………………………………………..196
4.2. O caso Charlie Gard………………………………………………………………….201
5. Reflexões sobre ativismo judicial e autonomia para morrer……………………204
CAPÍTULO 9. A EFETIVAÇÃO NORMATIVA DA AUTONOMIA
PARA MORRER
1. A efetivação normativa da pessoalidade: a morte como possibilidade
autobiográfica…………………………………………………………………………………..207
2. O exercício da autonomia por pessoas com plena possibilidade de
autodeterminação: o caso Chantal Sébire…………………………………………….208
3. O exercício da autonomia por pessoas com plena possibilidade de
autodeterminação em situação de completed life…………………………………..212
4. O exercício da autonomia por pessoas com autodeterminação reduzida:
crianças e adolescentes……………………………………………………………………..214
4.1 O exercício da autonomia em crianças e adolescentes com possibilidade
de autodeterminação: os casos Hannah Jones e Reece Puddington…..217
4.2 O exercício da autonomia em crianças e adolescentes sem
autodeterminação……………………………………………………………………….220
5. A questão da objeção de consciência religiosa por crianças e adolescentes…223
CAPÍTULO 10. O DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO
NORMATIVA DA AUTONOMIA PARA MORRER
1. Panorama legislativo: da lege lata à lege ferenda………………………………….227
2. Proposta hermenêutica para o exercício da autonomia para morrer no
Direito brasileiro………………………………………………………………………………232
3. Panorama deontológico: perspectiva do Direito Médico………………………..235
3.1 A ortotanásia e a Resolução CFM n. 1.805/2006…………………………….235
3.2 A autonomia do paciente no Código de Ética Médica
(Resolução CFM n. 2.217/2018)…………………………………………………….236
3.3 A recusa de tratamento médico na Resolução CFM n. 2.232/2019…….237
CAPÍTULO 11. AUTONOMIA PARA MORRER E DIRETIVAS
ANTECIPADAS DE VONTADE
1. Terri Schiavo e a inexistência das diretivas antecipadas de vontade………..241
2. Autonomia prospectiva: as diretivas antecipadas de vontade e suas
possibilidades normativas………………………………………………………………….243
CAPÍTULO 12. AUTONOMIA PARA MORRER E CUIDADOS
PALIATIVOS
1. Autonomia privada e demanda por cuidados paliativos: o conforto no
percurso da terminalidade………………………………………………………………….251
1.1 Counselling como metodologia para aplicação dos cuidados
paliativos……………………………………………………………………………………255
CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………..257
BIBLIOGRAFIA………………………………………………………………………………261