Animais, afeto e Direito: reflexões sobre a posição jurídica ocupada pelos pets na dissolução de sociedades conjugais

O livro tem como objetivo investigar o enquadramento dado aos animais não humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro para, então, entender a posição que ocupam nas entidades familiares contemporâneas, notadamente diante de situações de dissoluções conjugais em vida. O autor, após se investigar o adequado enquadramento dos animais no ordenamento jurídico brasileiro, analisa as soluções dadas pelo Poder Judiciário às situações de dissolução de sociedades conjugais em vida, nas quais se disputa a guarda/posse de animais não humanos, para enfim se estabelecer criticamente qual seria a hipótese jurídica mais adequada a ser oferecida pelo Direito em tais circunstâncias.

PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES

Advogado do Clube Atlético Mineiro (CAM). Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Civil Aplicado pelo IEC – PUC Minas; em Direito Desportivo pelo UNIFIA; e em Direito Processual pelo IEC – PUC Minas.