Ação Popular

Nesta oitava edição, buscou-se manter a linha estrutural da obra, diretriz que ao longo do tempo tem se mostrado satisfatória, porque o trabalho toma como modelo o trâmite normal do processo de conhecimento aderente a esse tipo de ação, tratando, sequencialmente: dos elementos da ação e de suas condições de admissibilidade; fases postulatória e probatória; sentença; fase recursal; coisa julgada; execução (rectius: fase de cumprimento do julgado).