Direito – Página: 25 – Conhecimento Livraria

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Direito

Que é Direito – Coleção primeiros passos

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Química Forense vol.II – Ampliando o Horizonte da Perícia

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Racismo Sem Racistas

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Recuperação de Empresas e Falência: teoria e prática na lei 11.101/2005

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Recuperação Judicial Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática

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Direito Processual civil

Recurso Extraordinário e Especial: Aspectos Constitucionais, Processuais e Sumulares

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Recursos Eleitorais

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Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento

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Concursos

Redigindo a Sentença Cível

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Direito

Redução das matas ciliares de cursos d’água em áreas urbanas – A inconstitucionalidade da Lei nº 14.285/2021

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Direito

Reflexões acadêmicas – Aspectos Contemporâneos de Direito Privado

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Reforma da Lei de Improbidade Administrativa Comparada e Comentada

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Reforma Trabalhista

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Reforma Trabalhista Comentários à Lei nº. 13.467/2017

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Reforma Tributária Comentada e Comparada: emenda const. 132, de 20 de dezembro de 2023

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Registro Civil de Pessoas Jurídicas

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Registros Públicos

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Regulação Estatal e Assistência Privada à Saúde

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Regulamentação e Aplicabilidade da Telemedicina como Ferramenta de Expansão Democrática do Direito Constitucional à Saúde

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Relações Familiares e o Direito Sucessório

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Releitura de Casos Célebres – Análise de julgamentos complexos

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Religião Sem Deus

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Reprodução Humana e Direito o contrato de gestação de substituição onerosa

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Responsabilidade Civil

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Responsabilidade Civil

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Responsabilidade Extracontratual do Estado

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Responsabilização do Agente Público – Individualização da sanção por ato de improbidade administrativa

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Revisão de Benefícios Previdenciários

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Concursos

Revisão Final – MPT – Dicas Ponto a Ponto do Edital

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Direito

Revisitando a função da Pena a partir do Estado Democrático de Direito

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Direito

Revolução da Internet: perfilamento e microtargeting nas relações de consumo

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Rights To Traditional Lands Of The Amazon Indigenous Peoples as a Human Right

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